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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001261-85.2023.5.02.0263" – Página 64 de 65

Processo nº 1001261-51.2025.8.26.0472

ID: 276624786
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Alexandre Eli Alves (OAB 171071/SP) Processo 1001261-51.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sergio de Oliveira, Maria Lucia Scorsolino de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos… Ver mais

Processo nº 1001261-63.2025.8.26.0080

ID: 320990448
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001261-63.2025.8.26.0080 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos etc. Verificando o sistema informatizado, constatei que a parte já inutilizou as guias de taxa judiciária Indefiro a tramitação sob sigilo, posto que nenhuma razão há de t… Ver mais
Processo 0000783-13.2025.8.26.0326 (processo principal 1001261-38.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - ANTONIO MENDES DA SILVA - UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNSBRAS - … Ver mais

Processo nº 1001261-90.2025.8.26.0459

ID: 333489488
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001261-90.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Isael Rodrigues de Couto - 1. Retire-se a tarja de idoso, pois inaplicável ao caso. 2. Conforme Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça, deverão os juízes e tribunais adotarem medidas para identific… Ver mais
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1001261-35.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Givan Carlos Pavan - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no e… Ver mais

Processo nº 1001261-08.2024.8.26.0627

ID: 293400798
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001261-08.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Tomé Gomes - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação e CONDENO o requerido a conceder à parte autora o benefício previdenciário de auxílio-doença, a partir do pedido administrativo, 30/11/2023.… Ver mais

Processo nº 0000507-89.2024.8.26.0334

ID: 293434715
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000507-89.2024.8.26.0334 (processo principal 1001261-48.2023.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Prisma Barretos Engenharia e Construções Ltda. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença proposto pela executada Prisma Barretos Engenharia e Construções Ltda.… Ver mais
Intimação
Processo 1000671-22.2025.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Itaí Ltda - Malgrado a exequente assevere sua qualificação como microempresa para fins de postulação perante este Juizado, o conjunto probatório demonstrou cabalmente sua integração a um vult… Ver mais

Processo nº 1001261-04.2025.8.26.0326

ID: 312819641
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001261-04.2025.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.M.S. - JUSTIÇA GRATUITA. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não pode… Ver mais
Intimação
Processo 1001330-57.2025.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Guariba Clínica Odontologica Ltda - Vistos. Trata-se de ação de ação que Clinica Odontológica de Guariba move em face de Rafael Pereira da Silva. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/… Ver mais
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