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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001269-68.2025.8.26.0297" – Página 64 de 74

Processo nº 0000389-50.2023.8.26.0140

ID: 325848341
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000389-50.2023.8.26.0140 (processo principal 1001269-59.2022.8.26.0140) - Cumprimento de sentença - Obrigações - L. C. Araujo Buffet - Me - Houve solicitação de emissão de mandado de penhora de bens da parte executada. Por padrão, em caso de não haver depositário judicial, o bem a ser pen… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001269-96.2025.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: T. da C. O. A. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. do B. S/A (Não ci… Ver mais

Processo nº 1001269-71.2024.8.26.0275

ID: 331873163
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001269-71.2024.8.26.0275 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.L.R.P.R. - Vistos, 1. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes na presente audiência. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de… Ver mais

Processo nº 1001269-57.2025.8.26.0042

ID: 335172762
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001269-57.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Revisão - I.S.D.D. - - P.H.S.D.D. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Não vislumbro elementos, por ora, para a majoração dos alimentos pretendida, pois as necessidades básicas d… Ver mais
Processo 1004276-68.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosana Lucia da Silva Casteli - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) declarar o direito da parte autora à irredutibilidade de seu salário, apostilando-se o dire… Ver mais
Intimação
Processo 1002239-68.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - A.M.E.B. - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o catálogo de pedidos formulados pela parte autora na petição inicial, para: a) reconhecer o desvio de função da parte autora, por exercer … Ver mais
Intimação
Processo 0002460-68.2025.8.26.0297 (processo principal 1005715-85.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Valdemar Antonio de Souza - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. A. Para o Executado. 1. Na forma do artigo 513, §2º, III, do CPC, intime-se o executado pelo Diário da Jus… Ver mais

Processo nº 1003112-68.2025.8.26.0297

ID: 325352911
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003112-68.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdemar Muniz Pereira - Vistos. 1- Fls. 287: o valor da causa deverá ser corrigido após da apresentação dos extratos bancários que demonstrem todos os descontos ocorridos no beneficiário do requerente. 2- Em prosse… Ver mais
Processo 1001269-05.2024.8.26.0588 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wagner Junio Nazario - Mercadolivre.com Comércio e Atividades de Internet Ltda - - Nts do Brasil Comércio e Serviços Ltda - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001269-22.2021.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Wanderlei Soares Garcia (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santan… Ver mais
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