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"1001330-11.2024.8.26.0281" - Resultados da Busca – Página 64 de 81

Rosangela De Fátima Ruiz De França x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324787701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-07.2017.8.26.0491

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE FáTIMA RUIZ DE FRANçA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

MELINA PELISSARI DA SILVA MARTINS

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GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO

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CRISTIANO MENDES DE FRANÇA

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Processo 1001330-07.2017.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Rosangela de Fátima Ruiz de França - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Examinando toda a marcha process…

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Rosangela De Fátima Ruiz De França x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324829497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-07.2017.8.26.0491

Data de Disponibilização: 14/07/2025

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Rosangela De Fátima Ruiz De França x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324796069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-07.2017.8.26.0491

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE FáTIMA RUIZ DE FRANçA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

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MELINA PELISSARI DA SILVA MARTINS

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Rosangela De Fátima Ruiz De França x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324805242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-07.2017.8.26.0491

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE FáTIMA RUIZ DE FRANçA

Polo Passivo:

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Intimação

Advogados:

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Rosangela De Fátima Ruiz De França x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324816199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-07.2017.8.26.0491

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE FáTIMA RUIZ DE FRANçA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

MELINA PELISSARI DA SILVA MARTINS

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Rosangela De Fátima Ruiz De França x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324840649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-07.2017.8.26.0491

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE FáTIMA RUIZ DE FRANçA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

MELINA PELISSARI DA SILVA MARTINS

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GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO

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CRISTIANO MENDES DE FRANÇA

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Ricardo Soares Gomes De Oliveira Filho x Flavia Clemente Santini e outros

ID: 332206097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1001330-07.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO SOARES GOMES DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

FLAVIA CLEMENTE SANTINI LUIZ CARLOS SANTINI MELLO LUIZ EDUARDO SANTINI MELLO LUIZ ROBERTO SANTINI MELLO MARCOS CLEMENTE SANTINI MARIANA SANTINI ADRIEN PEDRO SANTINI ADRIEN RENATA SANTINI CYPRIANO ROBERTO CLEMENTE SENTINE SILVIA HELENA MELLO MORAES

Intimação

Advogados:

SYLVIO GUERRA JUNIOR

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MAURICIO GUIMARAES CURY

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MARCO ANTONIO DIAS CARDOSO

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JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES

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FABIO DA SILVA ROXO

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ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA

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Processo 1001330-07.2025.8.26.0562 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Ricardo Soares Gomes de Oliveira Filho - Luiz Roberto Santini Mello - - Luiz Eduardo Santini Mello -…

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Antonio Cardoso Da Silva x Sky Brasil Serviços Ltda

ID: 335448148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001330-64.2023.8.26.0210

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

SKY BRASIL SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIANO REIS DE CARVALHO

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO

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Processo 1001330-64.2023.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Antonio Cardoso da Silva - Sky Brasil Serviços LTDA - Vistos. Certidão da Z. Serventia de fls. 209 e docume…

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José Eurico Da Silva x Juízo Da Comarca

ID: 306790037

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004919-11.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EURICO DA SILVA

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Intimação de acórdão

Advogados:

MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004919-11.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004919-11.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: José Eurico da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME:RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR JOSÉ EURICO DA SILVA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DEVIDO AO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR FALTA DE INDICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL USUCAPIENDO E DOS CONFRONTANTES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, SEM APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE DILIGÊNCIA PARA IDENTIFICAÇÃO DOS CONFRONTANTES.III. RAZÕES DE DECIDIR:A PARTE APELANTE NÃO CUMPRIU A DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, RESULTANDO NA EXTINÇÃO DO FEITO. A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NÃO É ADMISSÍVEL PARA SUPRIR A INÉRCIA DA PARTE AUTORA NO CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS MÍNIMAS EXIGIDAS.IV. DISPOSITIVO E TESE DE JULGAMENTO: 1. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO É ADEQUADA QUANDO NÃO HÁ CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS MÍNIMAS EXIGIDAS PELO PROCEDIMENTO JUDICIAL DA USUCAPIÃO. 2. INCABÍVEL A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA SUPRIR INÉRCIA DA PARTE AUTORA. RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Magali Alves de Andrade Cosenza (OAB: 186267/SP) - 4º andar

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Andre Franciscon e outros x Antonio Santo Mingote

ID: 323374495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1002203-11.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FRANCISCON BRUNA BUENO NETO FRANCISCON JOSE MELCHIADES FRANCISCON LANA CRISTINA RODRIGUES PIRES FRANCISCONI LUIS ANTONIO FRANCISCON NELZIO BERNAL DE SOUZA SUELI APARECIDA BUENO FRANCISCON

Polo Passivo:

ANTONIO SANTO MINGOTE

Intimação

Advogados:

VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA

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LUÍS FABIANO PEREIRA

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JEFFERSON VASQUES DE TOLEDO JUNIOR

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GABRIEL RICARDO DE RIGA

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Processo 1002203-11.2024.8.26.0281 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Luis Antonio Franciscon - - Sueli Aparecida Bueno Franciscon - - Jose Melchiades Franciscon - - Lana … Processo 1002203-11.2024.8.26.0281 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Luis Antonio Franciscon - - Sueli Aparecida Bueno Franciscon - - Jose Melchiades Franciscon - - Lana Cristina Rodrigues Pires Francisconi - - Nelzio Bernal de Souza - - Andre Franciscon - - Bruna Bueno Neto Franciscon - Antonio Santo Mingote e outros - Vistos. 1) Fls. 275/276: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LUIS ANTONIO FRANCISCON E OUTROS em face de decisão proferida nestes autos (fls. 272), para que sejam supridos vícios que entendeu haver no decisum. Intimada nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil (fl. 278), a parte contrária se manifestou às fls. 281/282. É a síntese do necessário. DECIDO. Fls. 275/276: Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, acolho os embargos. Restou acordado que "cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos, não havendo que se falar em condenação ou despesas processuais no tocante à desistência ora formalizada." Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por LUIS ANTONIO FRANCISCON E OUTROS, para o fim de suprimir o segundo parágrafo do item 1 da decisão de fl. 272 e realizar a seguinte retificação no dispositivo: "Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos." No mais, persiste a decsião tal como foi lançada. 2) Fl. 277 - Providencie a serventia a inclusão dos confrontantes apontados no item 3 da petição de fl. 250 no polo passivo da demanda. Após, cumpra-se a decisão de fls. 265, item 3. Intime-se. - ADV: VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), JEFFERSON VASQUES DE TOLEDO JUNIOR (OAB 394068/SP), VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), LUÍS FABIANO PEREIRA (OAB 432131/SP), VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), JEFFERSON VASQUES DE TOLEDO JUNIOR (OAB 394068/SP), JEFFERSON VASQUES DE TOLEDO JUNIOR (OAB 394068/SP), JEFFERSON VASQUES DE TOLEDO JUNIOR (OAB 394068/SP), JEFFERSON VASQUES DE TOLEDO JUNIOR (OAB 394068/SP), JEFFERSON VASQUES DE TOLEDO JUNIOR (OAB 394068/SP), JEFFERSON VASQUES DE TOLEDO JUNIOR (OAB 394068/SP), VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), GABRIEL RICARDO DE RIGA (OAB 516810/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

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Ricardo Soares Gomes De Oliveira Filho x Flavia Clemente Santini e outros

Antonio Cardoso Da Silva x Sky Brasil Serviços Ltda

José Eurico Da Silva x Juízo Da Comarca

Andre Franciscon e outros x Antonio Santo Mingote