Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001367-90.2025.8.26.0996" – Página 64 de 76

Raimunda Veiga Do Rosario Costa x Prefeitura Municipal De Itapeva

ID: 293611989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001367-37.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA VEIGA DO ROSARIO COSTA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Intimação

Advogados:

RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA

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RENAN LIMA RODRIGUES

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HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK

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Processo 1001367-37.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Raimunda Veiga do Rosario Costa - Prefeitura Municipal de Itapeva - Partes legítimas e bem representada…

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M. G. x L. M. C. G.

ID: 292996110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001367-02.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. G.

Polo Passivo:

L. M. C. G.

Intimação

Advogados:

JAMIL CHALLITA NOUHRA

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ANDERSON DA SILVA

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Processo 1001367-02.2024.8.26.0584 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G. - L.M.C.G. e outros - Vistos. Cabe ao oficial de justiça verificar o preenchimento dos requisitos legais (a…

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Processo nº 1001367-27.2023.8.26.0296

ID: 311234943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001367-27.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SCI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1001367-27.2023.8.26.0296 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Sci Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário d…

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T. Dos S. x F. C.

ID: 314390478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001367-03.2015.8.26.0136

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

T. DOS S.

Polo Passivo:

F. C.

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES PETRY

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CAMILA ROCHA CACCIOLARI BODELÃO

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Processo 1001367-03.2015.8.26.0136 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.S. - F.C. - Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no pra…

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A. S. Da S. S. e outros x K. K. C. De O.

ID: 276266244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001367-38.2023.8.26.0648

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. S. DA S. S. M. O. S.

Polo Passivo:

K. K. C. DE O.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE MAGALHÃES GUIDOTI

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JOÃO IRIO NAVARRO PINHEIRO

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ADV: João Irio Navarro Pinheiro (OAB 333044/SP), Letícia de Magalhães Guidoti (OAB 342212/SP) Processo 1001367-38.2023.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. S. da S. S. , M. O. S. - Reqda:…

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Processo nº 1001367-25.2025.8.26.0274

ID: 325682696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001367-25.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JESSé FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLAINE DOS SANTOS CORREIA

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ANDRÉA MARIA DOS SANTOS MOREALE

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Processo 1001367-25.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jessé Francisco da Silva - 3. Ante o exposto, defiro o pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade tutel…

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Processo nº 0001933-52.2025.8.26.0286

ID: 331856983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001933-52.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE ILHA DO SOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA

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Processo 0001933-52.2025.8.26.0286 (processo principal 1001367-28.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Parque Ilha do Sol - Vistos. Custas inici…

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Processo nº 1000882-90.2025.8.26.0996

ID: 312710317

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1000882-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE CAUE SENTINELO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA

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Processo 1000882-90.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Felipe Caue Sentinelo de Almeida - Trata-se de pedido de autorização postulado em favor do sentenciado Felipe Cau… Processo 1000882-90.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Felipe Caue Sentinelo de Almeida - Trata-se de pedido de autorização postulado em favor do sentenciado Felipe Caue Sentinelo de Almeida, MTR: 1302850, recolhido na Penitenciária de Paraguaçu Paulista SP, para que possa receber visita de seu (sua) sobrinho(a), o(a) menor M S F, acompanhado da sua genitora, Sra. Lorine Vitoria Sentinelo de Almeida, irmã do reeducando. Informações foram prestadas pela Direção da Unidade Prisional. O Ministério Público requereu o indeferimento do pedido. É o breve relato. Decido. Em que pesem os argumentos apresentados pela engajada Defesa, o pedido não comporta deferimento. O(A) menor não poderá ingressar na Unidade Prisional como visitante do sentenciado, por não fazer parte do rol de vistas de que tratam os artigos 99 e 112, caput, ambos da Resolução SAP 144, de 29/06/2010 (Regimento Interno Padrão), de seguinte teor: Artigo 99 - Os presos podem receber visitas de parentes de até 2º grau, do cônjuge ou da companheira de comprovado vínculo afetivo, desde que registradas no rol de visitantes e devidamente autorizadas pela área de segurança e disciplina. §1º - Não se incluem na restrição os menores de 12 (doze) anos, desde que descendentes do preso, nem os membros de entidades religiosas ou humanitárias, devidamente cadastrados na respectiva coordenadoria regional. Artigo 112 - a entrada de crianças e adolescentes, para visitas comuns, é permitida somente quando o menor for filho ou neto do preso a ser visitado. Constata-se, assim, que o regramento administrativo em vigor só consente a realização de visitas por quem é parente de até segundo grau. Cabe ressaltar que é dever do Estado proteger não apenas os direitos dos presos, mas também assegurar a segurança da sociedade, nela incluídos os agentes que trabalham no estabelecimento prisional e dos próprios visitantes. Tal medida visa à preservação dos interesses da menor, evitando que ela seja submetida a atos de exploração ou experiências desagradáveis dentro do presídio. Sendo assim, ante o exposto, indefiro o pedido de visitação postulado em favor do sentenciado Felipe Caue Sentinelo de Almeida, MTR: 1302850, por falta de amparo legal. No mais, não havendo outras providências a serem tomadas no âmbito da Corregedoria dos Presídios, com as anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente. Intimem-se. - ADV: THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB 390821/SP)

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Processo nº 1001367-92.2024.8.26.0263

ID: 305731115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001367-92.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA

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Processo 1001367-92.2024.8.26.0263 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Vistos. Fls. 283/284 e 292: HOMOLOGO…

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Processo nº 1001367-63.2024.8.26.0596

ID: 308786119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001367-63.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE DE ALMEIDA BORGES SERRANA DIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE ARCHETTI MAGLIO

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Processo 1001367-63.2024.8.26.0596 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dayane de Almeida Borges - - Serrana Diesel Bombas Injetoras Ltda - Vistos. A empresa embargan…

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