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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001449-83.2022.5.02.0402" – Página 64 de 67

Intimação
Processo 1001449-80.2022.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Vera Lucia Brajoviche dos Santos - Banco Agibank S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) declarar a abusividade dos juros remuneratórios praticados no… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000019-69.2025.8.26.0160/SP AUTOR : EVANDRO DOS SANTOS MERATI ADVOGADO(A) : ALICE CARDOSO DE MENEZES (OAB ES013322) DESPACHO/DECISÃO A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estabelece que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica presu… Ver mais
Processo 1001449-81.2024.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.Y.S.C. - - A.B.S. - M.R.C. - M.R.C. - N.Y.S.C.R.P.M. e outro - Diante do exposto e tudo mais que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial e PROCEDENTE o pedido deduzido em reco… Ver mais

Processo nº 1001449-92.2025.8.26.0456

ID: 325214624
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001449-92.2025.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.O. - Fica designada o dia 27/08/2025 às 14:00h, para sessão de conciliação a ser realizada via modo remoto, via aplicativo MICROSOFT TEAMS, nos termos do Ato Normativo 01/2020 do NUPEMEC publicado em 02/07/2020 no DJE as fls. … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000037-90.2025.8.26.0160/SP AUTOR : LEONARDO COSMO GENTIL ADVOGADO(A) : ANA PAULA COELHO GENTIL (OAB SP415963) DESPACHO/DECISÃO A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estabelece que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica presumem-s… Ver mais
Intimação
Processo 1001449-97.2024.8.26.0595 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.G.R. - - I.O.R. - - G.M.O. - W.P.G.R. - Vistos. No caso em exame, já foi proferida decisão saneadora (fls. 158/160). Cadastre-se todas as testemunhas arroladas. Certifique-se o eventual decurso para que o … Ver mais
Intimação
Processo 1001449-97.2024.8.26.0595 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.G.R. - - I.O.R. - - G.M.O. - W.P.G.R. - Vistos. No caso em exame, já foi proferida decisão saneadora (fls. 158/160). Cadastre-se todas as testemunhas arroladas. Certifique-se o eventual decurso para que o … Ver mais

Processo nº 1000823-88.2025.8.26.0160

ID: 294646025
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000823-88.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilson José da Silva - Para a concessão da assistência judiciária, é necessário comprovar a necessidade, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal. A natureza da lide e a contratação de advogado… Ver mais

Processo nº 1000836-87.2025.8.26.0160

ID: 294646256
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000836-87.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ivaní Rodrigues de Jesus Mendes - Para a concessão da assistência judiciária, é necessário comprovar a necessidade, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal. A natureza da lide e a contratação de advoga… Ver mais

Processo nº 1000826-43.2025.8.26.0160

ID: 294617633
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000826-43.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Luana Rocha dos Santos Silva - Para a concessão da assistência judiciária, é necessário comprovar a necessidade, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal.… Ver mais
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