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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001476-86.2024.5.02.0211" – Página 64 de 66

Processo nº 1001476-98.2025.8.26.0125

ID: 311255469
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001476-98.2025.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Extramix Concreto Ltda - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar d… Ver mais

Processo nº 1000911-26.2025.8.26.0549

ID: 311670261
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000911-26.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.D.C. - Inicialmente, observo que a procuração carreada aos autos pelo autor não pode ser considerada válida, pois conta com assinatura digital fora dos padrões ICP-Brasil. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. … Ver mais

Processo nº 1000911-26.2025.8.26.0549

ID: 311681913
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000911-26.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.D.C. - Inicialmente, observo que a procuração carreada aos autos pelo autor não pode ser considerada válida, pois conta com assinatura digital fora dos padrões ICP-Brasil. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. … Ver mais

Processo nº 1001476-24.2025.8.26.0279

ID: 328193320
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001476-24.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabiola de Oliveira Baptista - O art. 4º da Lei nº 14.063/2020 classifica as assinaturas eletrônicas em 3 categorias: simples, avançadas e qualificadas. Enquanto a primeira tem o menor nível de confiabilidade e só d… Ver mais
Intimação
Processo 1001476-13.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Valdemir Bevilacqua - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1001476-95.2025.8.26.0417

ID: 275855928
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Rodrigues de Araújo (OAB 509016/SP) Processo 1001476-95.2025.8.26.0417 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. S. de L. - 1. Há aparência suficiente da presença dos requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se nos autos. 1.1.Reme… Ver mais

Processo nº 1001476-47.2025.8.26.0627

ID: 307507442
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001476-47.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sonia Maria da Conceição - 1. Há aparência suficiente da presença dos requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se. 2. Sonia Maria da Conceição moveu demanda… Ver mais

Processo nº 1001476-30.2025.8.26.0471

ID: 300416376
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001476-30.2025.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a lim… Ver mais

Processo nº 1001476-92.2024.8.26.0300

ID: 311316106
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001476-92.2024.8.26.0300 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wanderson Rogerio Lopes dos Santos - Trata-se de cumprimento individual do título originado do Mandado de Segurança Coletivo n. 1001391-23.2014.8.26.0053, através do qual pretende o exequente … Ver mais

Processo nº 1001476-28.2025.8.26.0116

ID: 334298857
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001476-28.2025.8.26.0116 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar menciona… Ver mais
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