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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001490-08.2025.5.02.0382" – Página 64 de 66

Processo nº 1001490-79.2025.8.26.0223

ID: 281286920
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1001490-79.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: R. D. A. dos S. , G. L. A. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a pro… Ver mais

Processo nº 1001490-37.2025.8.26.0431

ID: 322978575
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-37.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Benedito Pereira - Vistos. O Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (NUMOPEDE) identificou a existência de práticas processuais predatórias no âmbito do Poder Judiciário, notadamente em demandas declaratórias de inex… Ver mais
Processo 1001490-07.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Bolinho de Bacalhau Peruibe Ltda Me - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Trata-se de Recurso Inominado interposto por Cia de Saneamento Básico do Estado de São Pau… Ver mais
Processo 1001490-07.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Bolinho de Bacalhau Peruibe Ltda Me - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Trata-se de Recurso Inominado interposto por Cia de Saneamento Básico do Estado de São Pau… Ver mais

Processo nº 1001490-11.2025.8.26.0472

ID: 297894867
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-11.2025.8.26.0472 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.L.C.J. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". J… Ver mais
Processo 1006649-69.2021.8.26.0408 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.A.G.S. - U.A.B. - - J.A.B. - - E.A.B.S. - - E.A.B. - - C.A.B. - - M.F.B. - - J.M.O.B. e outro - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mort… Ver mais

Processo nº 1001490-72.2018.8.26.0434

ID: 312596216
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-72.2018.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria da Graça Nunes Ferreira - Vistos. Tendo em vista a informação de pagamento do Precatório pela parte requerida e, pelo que consta não há nenhuma informação de saldo remanescente a ser requisitado, de … Ver mais

Processo nº 1001490-85.2025.8.26.0318

ID: 278280711
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato de Oliveira Coutinho (OAB 499911/SP) Processo 1001490-85.2025.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. P. da S. - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme CEJUSC, … Ver mais
Processo 1001490-07.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Bolinho de Bacalhau Peruibe Ltda Me - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, para: a) declarar a inexigibilidade … Ver mais

Processo nº 1001490-68.2025.8.26.0453

ID: 302545377
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-68.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.G.L.S. - - T.A.G. - Vistos. 1- Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (prova da filiação) e à míngua de elementos capazes de demonstrar cabalmente a necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentant… Ver mais