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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001567-41.2025.8.26.0077" – Página 64 de 66

Processo nº 1001567-38.2025.8.26.0272

ID: 290772474
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-38.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliseu Ramos Santos - Vistos. I - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - Designo audiência de conciliaçãopara o dia 06/08/2025, às 13h00, que será realizada de forma v… Ver mais
Processo 1001567-90.2024.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Juliano Bim Ramos - - Vanessa dos Santos Cavassani Bim Ramos - Ibéria Linhas Aéreas S.a. e outro - II - DISPOSITIVO Posto isso, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JU… Ver mais

Processo nº 1001567-46.2025.8.26.0431

ID: 332388816
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-46.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - P.R.S.S. - Vistos. O Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (NUMOPEDE) identificou a existência de práticas processuais predatórias no âmbito do Poder Judiciário, notadamente em demandas decla… Ver mais

Processo nº 1003410-41.2025.8.26.0077

ID: 326989681
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003410-41.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Domiciliar (Home Care) - D.L.C.S. - Breve relatório. Decido Os aclaratórios devem ser rejeitados. O que se busca são efeitos meramente infringentes, veiculando-se, por meio dos aclaratórios. De fato, não merec… Ver mais
Processo 1002024-20.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agroj Fertilizantes Ltda - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP - Vistos. Trata-se de ação ordinária declaratória de inexigibilidade de débito, anulação de dívida ativa, com… Ver mais

Processo nº 1005835-41.2025.8.26.0077

ID: 306364146
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005835-41.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rubens Silva dos Santos - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo … Ver mais

Processo nº 1006514-41.2025.8.26.0077

ID: 327182193
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006514-41.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Augusto dos Santos - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não po… Ver mais

E. C. Da S. G. e outros x J. De O. G.

ID: 295210642
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1001567-50.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.O.G. - - E.C.S.G. - J.O.G. - Trata-se de ação revisional de alimentos c/c revisional de guarda e regulamentação de visitas. 1) Ciente da citação da ré às fls. 74. 2) Fls. 75: Ciente do pedido. O patrono já se encontra ha… Ver mais

Processo nº 1001567-82.2025.8.26.0128

ID: 331741735
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-82.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Vera Lúcia da Costa Ribeiro - Vistos. Defiro a gratuidade processual, bem como a tramitação prioritária. Anote-se. Houve já negativa administrativa e o pedido dependerá de prova pericial para ser apreciado, o q… Ver mais

Processo nº 4000128-41.2025.8.26.0077

ID: 310767941
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000128-41.2025.8.26.0077/SP REQUERENTE : JOHN DAVID RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A) : JOHN DAVID RODRIGUES FERREIRA (OAB SP419556) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência proposta por JOHN DAVI… Ver mais
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