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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001605-96.2024.8.26.0268" – Página 64 de 69

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001605-90.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itapeva - Apte/Apdo: Municipio de Itapeva - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais

Processo nº 1001605-42.2024.8.26.0189

ID: 334136022
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001605-42.2024.8.26.0189 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alimentação - Luiz Antônio Samartino - Vistos. O art. 1.022, do CPC, dispõe que "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - supri… Ver mais

Processo nº 1009778-31.2023.8.26.0176

ID: 278687510
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Selma Regina Gomes da Silva (OAB 143686/SP) Processo 1009778-31.2023.8.26.0176 - Adoção Fora do Cadastro - Reqte: R. S. - Vistos. Trata-se de ação movida por Raquel Silvestre em face de Elienai Cristovão Pereira da Silva para o fim de obter a guarda provisória e adoção (sem destituição de pode… Ver mais

Processo nº 1009778-31.2023.8.26.0176

ID: 279157008
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Selma Regina Gomes da Silva (OAB 143686/SP) Processo 1009778-31.2023.8.26.0176 - Adoção Fora do Cadastro - Reqte: R. S. - Vistos. Trata-se de ação movida por Raquel Silvestre em face de Elienai Cristovão Pereira da Silva para o fim de obter a guarda provisória e adoção (sem destituição de pode… Ver mais

Processo nº 1009778-31.2023.8.26.0176

ID: 279663675
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Selma Regina Gomes da Silva (OAB 143686/SP) Processo 1009778-31.2023.8.26.0176 - Adoção Fora do Cadastro - Reqte: R. S. - Vistos. Trata-se de ação movida por Raquel Silvestre em face de Elienai Cristovão Pereira da Silva para o fim de obter a guarda provisória e adoção (sem destituição de pode… Ver mais

Processo nº 1009778-31.2023.8.26.0176

ID: 277397980
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Selma Regina Gomes da Silva (OAB 143686/SP) Processo 1009778-31.2023.8.26.0176 - Adoção Fora do Cadastro - Reqte: R. S. - Vistos. Trata-se de ação movida por Raquel Silvestre em face de Elienai Cristovão Pereira da Silva para o fim de obter a guarda provisória e adoção (sem destituição de pode… Ver mais
Intimação
Processo 0002691-08.2025.8.26.0132 (processo principal 1001605-82.2025.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Teixeira da Cunha - Recebo a petição como execução de sentença. Observo que a juntada das peças previstas no § 2º, do art. 1.28… Ver mais

Processo nº 1001605-86.2024.8.26.0142

ID: 306293971
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001605-86.2024.8.26.0142 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Graziela Aparecida Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Custas e despesas pela parte sucumbente, observado os termos do art. 1.098, §5º, NSCGJ, que prevê que, "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001605-96.2023.8.26.0538 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Cruz das Palmeiras - Apelante: José Luis Valério (Justiça Gratuita) - Apelante:… Ver mais
Intimação
Processo 1001605-66.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Raphael Soares Teodoro - Vistos. Petição de fls. 145: Indefiro. De acordo com o disposto no art. 18 da Lei nº 9.099/95 a citação se efetivará por correspondência com aviso de recebimento ou por oficial de jus… Ver mais
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