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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001682-04.2024.8.26.0625" – Página 64 de 69

Processo 1015262-04.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Dulcinéia de Almeida Romão da Costa Pedroso - Ante o exposto, JULGO: a) EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de interesse de agir, em relação ao pedido de inclusão do Abono… Ver mais
Processo 1001682-62.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Andresa Fernanda Mantovani Ribeiro - Vistos. Considerando que cabe ao juízo, ex officio e em qualquer fase do processo, a tarefa de verificar o preenchimento das condições da ação e pressupostos … Ver mais

Processo nº 1001682-21.2025.8.26.0123

ID: 309217957
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001682-21.2025.8.26.0123 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora, nos termos do artigo 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/69, alterado pela Lei n. 13.043/2014, DEFIRO a liminar de busca e apreensão. Recolhidas as custas para b… Ver mais
Intimação
Processo 1001682-98.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Reinaldo Aparecido Albertin - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração em que se aduziu haver equivoco no julgado, por omissão, contradição ou obscuridade. Deixo de conhec… Ver mais

Processo nº 1001682-73.2024.8.26.0699

ID: 324546357
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001682-73.2024.8.26.0699 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.V.A. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte exequente. Intime-se pessoal… Ver mais
Intimação
Processo 0000752-36.2025.8.26.0247 (processo principal 1001682-42.2022.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Registro de Imóveis - Pedro Luiz Vilatoro - - Sergio Aparecido Hette - - Cezar Roberto Maroneze - Vistos, 1. Trata-se de execução de título judicial contra a Fazenda Pública na forma do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000770-15.2024.8.26.0240 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Iepê - Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Recorrido: Tairine Batistuti Segatelli - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram … Ver mais

Processo nº 1001682-66.2025.8.26.0108

ID: 293510023
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001682-66.2025.8.26.0108 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Com o cumprimento da liminar, retire-se a tarja de segredo de justiça. 1) Trata-se de ação de Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação Fiduciária movida por AYMORE CR… Ver mais
Processo 1001682-74.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Estevão Sereda - Banco C6 S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 51, § 1º, da Lei 9.099/… Ver mais

Processo nº 1001682-17.2025.8.26.0189

ID: 330677926
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001682-17.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marivaldo das Chagas - Em relação à distribuição do ônus da prova (art. 357, III, c.c. art. 373, do CPC), há de se seguir a regra especial (distribuição dinâmica), sendo o caso de inversão (art. 6º, VIII, d… Ver mais
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