Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002516-04.2023.4.06.3803" – Página 64 de 71

Intimação
Processo 1001000-92.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - - Sérgio Botelho - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou docum… Ver mais
Processo 1009143-07.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Vlademir Barradel - Fazenda Publica do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a… Ver mais
Processo 1009116-24.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jose Valmir Drago - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestri… Ver mais
Processo 1009114-54.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Helena Josias dos Santos Peretti - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é ge… Ver mais
Processo 1003785-27.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Clovis Roberlei Bottura - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou documentos comprobatórios… Ver mais
Processo 1010108-82.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Lázaro Antonio Pinelli - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a… Ver mais
Processo 1002521-72.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Sebastião Reis Baptista - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou documentos comprobatórios no se… Ver mais
Intimação
Processo 1002519-05.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Benedito Santo Mariano - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou documentos comprobatórios no sen… Ver mais
Processo 1008380-06.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Martinez - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral… Ver mais
Intimação
Processo 1002517-35.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Benedito Santo Mariano - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou documentos comprobatórios no sen… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou