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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008708-97.2025.8.26.0405" – Página 64 de 65

Processo nº 1014819-97.2025.8.26.0405

ID: 298277277
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014819-97.2025.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Edite Teresinha Ferreira Dias - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação, ante o Estatuto do Idoso. Trata-se de pedido de Inventário dos bens de Benedito Ernesto Filho, falecido aos 23/04/2025. Consta na certidão de óbito qu… Ver mais

Processo nº 1014819-97.2025.8.26.0405

ID: 298277058
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014819-97.2025.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Edite Teresinha Ferreira Dias - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação, ante o Estatuto do Idoso. Trata-se de pedido de Inventário dos bens de Benedito Ernesto Filho, falecido aos 23/04/2025. Consta na certidão de óbito qu… Ver mais
Processo 0028277-27.2024.8.26.0053 (processo principal 1008708-91.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Sandra Rocha da Silva de Matos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 100), homologo os cálculos… Ver mais
Processo 0028277-27.2024.8.26.0053 (processo principal 1008708-91.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Sandra Rocha da Silva de Matos - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 100), homologo os cálculos… Ver mais

Processo nº 1016953-97.2025.8.26.0405

ID: 301879927
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016953-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Girl Outlet Ltda - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Girl Outlet Ltda em face de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Alegou a autora que é uma loja virtual, usuária da plataforma ré… Ver mais

Processo nº 1017244-97.2025.8.26.0405

ID: 329944431
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017244-97.2025.8.26.0405 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - B.V.S. - Vistos. 1. Ante os documentos juntados, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida… Ver mais
Intimação
Processo 1008708-42.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Silvia da Silva Gonçalves - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos em saneador, As preliminares arguidas não colhem. Não há falar em prescrição, pois, havendo pedido de declaração de inexistência da relação contr… Ver mais

Processo nº 1008708-37.2025.8.26.0037

ID: 333915340
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008708-37.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.A. - - K.E.A. - Vistos. 1.Págs. 27/31: Recebo como emenda à incial. 2.Trata-se de ação de exoneração de alimentos, ajuizada pelo genitor e o filho maior Kauê, concordes com o pedido, cumulada com revisional de… Ver mais
Processo 1008708-04.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adilson Delphino - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que se condenou … Ver mais

Processo nº 1016274-97.2025.8.26.0405

ID: 292999347
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016274-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Marcos Miguel Carvalho - Vistos. 1) Considerando-se o grande volume de feitos ajuizados pelo Procedimento Comum, deixo de designar a audiência inicial de conciliação prevista no art. 334 do Código de Proces… Ver mais
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