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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 64 de 119

Processo 0612806-78.2008.8.26.0053 (053.08.612806-2) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Mariano Peixoto - Eliana Arrais Matias Peixoto - - ROSANE MILA PEIXOTO - - Laís Matias Peixoto - - Ariosto Mila Peixoto - - Jacqueline Mila Ti… Ver mais
Processo 1027599-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Alexander de Almeida Gobbi - VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução coletiva nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo … Ver mais
Processo 1027599-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Alexander de Almeida Gobbi - VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução coletiva nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo … Ver mais
Processo 1061646-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria Aparecida da Costa Alves - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1061625-82.2025.8.26.0053. Isso considerado, m… Ver mais
Processo 1059707-43.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Flavio Sabino Pinto - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1059706-58.2025.8.26.0053. Isso cons… Ver mais
Processo 1031479-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Tatiana Marques da Silva - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2- Da justiça gratuita: Considerando que os… Ver mais
Processo 1050588-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - João Roberto Martinelli - Vistos. A Jurisprudência tornou-se pacífica quanto à necessidade de se comprovar a real impossibilidade de as partes arcarem com os gastos do processo sem que ocorr… Ver mais
Processo 1050588-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - João Roberto Martinelli - Vistos. A Jurisprudência tornou-se pacífica quanto à necessidade de se comprovar a real impossibilidade de as partes arcarem com os gastos do processo sem que ocorr… Ver mais
Processo 1050588-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - João Roberto Martinelli - Vistos. A Jurisprudência tornou-se pacífica quanto à necessidade de se comprovar a real impossibilidade de as partes arcarem com os gastos do processo sem que ocorr… Ver mais
Processo 1050588-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - João Roberto Martinelli - Vistos. A Jurisprudência tornou-se pacífica quanto à necessidade de se comprovar a real impossibilidade de as partes arcarem com os gastos do processo sem que ocorr… Ver mais
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