Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036629-76.2025.8.26.0002" – Página 64 de 84

Claudia Cristina Peres Moreira x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 322311623

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014416-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CRISTINA PERES MOREIRA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014416-76.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1045456-76.2025.8.26.0002

ID: 325997527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045456-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

S. P. DOS S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1045456-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.P.S.L. - Vistos. Verifico que a guia DARE-SP retro foi recolhida corretamente pela parte peticionária …

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Rogerio Gonçalves Topgian x Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 328362805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014901-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO GONçALVES TOPGIAN

Polo Passivo:

BV FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE GERALDO DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS DE CASTRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014901-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rogerio Gonçalves Topgian - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Do novo pedido de antecipaç…

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Processo nº 1031197-76.2025.8.26.0002

ID: 330471405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1031197-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031197-76.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls.121/125, a fim de que produza os regul…

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Processo nº 1014065-03.2025.8.26.0003

ID: 329440344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014065-03.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA ANTUNES APOLIDORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIAH SOUZA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014065-03.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Maria Lucia Antunes Apolidorio - Vistos. I - Intimada a proceder à emenda da inicial, por duas oportunidades, a p… Processo 1014065-03.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Maria Lucia Antunes Apolidorio - Vistos. I - Intimada a proceder à emenda da inicial, por duas oportunidades, a parte autora deixou de cumprir as determinações, ensejando a extinção do processo prevista no parágrafo único do artigo 321 do C.P.C. Isto porque era imprescindível comprovação de que houve prévia solicitação extrajudicial (bem como de seu conteúdo) do documento pretendido e da pretensão resistida, de forma a justificar a invocação do Poder Judiciário, conforme decidido pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso repetitivo (REsp 1.349.453, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, DJE 02/02/2015), no qual foram fixadas as teses de que, além da demonstração da relação jurídica entre as partes, deve o autor comprovar pedido prévio não atendido em tempo razoável e o pagamento do custo do serviço: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. EXIBIÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PRÉVIO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVIÇO. NECESSIDADE. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC, firma-se a seguinte tese: A propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários (cópias e segunda via de documentos) é cabível como medida preparatória a fim de instruir a ação principal, bastando a demonstração da existência de relação jurídica entre as partes, a comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável, e o pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária. 2. No caso concreto, recurso especial provido. II.- Como se não bastasse, impõe-se a pronto indeferimento da inicial, por inépcia da petição inicial. Com efeito, a causa de pedir e os pedidos da ação foram formulados de maneira genérica, sendo obrigação do autor indicar, no mínimo, os dados da conta que alega ter sido aberta sem seu conhecimento, pressuposto lógico, inclusive, para que se possa haver contraditório. A lei processual é clara, tratando-se de requisito da inicial, devendo o pedido ser certo e determinado. Ressalto que em caso semelhante, ação movida pela mesma advogada, a sentença de indeferimento foi mantida, conforme V. Acórdão: "APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTA CORRENTE - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - INICIAL INDEFERIDA - RECURSO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - CONTA ENCERRADA ANOS ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - AUSÊNCIA ABSOLUTA DE PROVA DE PREJUÍZO DECORRENTE DA EXISTÊNCIA DE REFERIDA CONTA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO" (Ap. 1036629-10-2024). Não há, assim, como prosseguir o feito. Diante do exposto, INDEFIRO a inicial e julgo extinto o processo, com fulcro nos artigos 321, parágrafo único, e 330, IV, do CPC. Custas pela parte autora, observada a gratuidade concedida. Após, arquivem-se definitivamente, procedendo-se às devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: MARIAH SOUZA AGUIAR (OAB 492309/SP)

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Processo nº 1045068-76.2025.8.26.0002

ID: 308003382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1045068-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

É. P. C. R. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON DE MORAES LUCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045068-76.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.P.C. - - R.P.C. - Vistos. Considerando o parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 1/7 , nos molde…

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Processo nº 1045068-76.2025.8.26.0002

ID: 308003391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1045068-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

É. P. C. R. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON DE MORAES LUCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045068-76.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.P.C. - - R.P.C. - Vistos. Considerando o parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 1/7 , nos molde…

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Processo nº 1045747-76.2025.8.26.0002

ID: 298278380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045747-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. H. DOS S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045747-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - L.H.S.B. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para …

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Processo nº 1037017-76.2025.8.26.0002

ID: 310203429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037017-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PIZZIMENTI FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GOMES RABELO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037017-76.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pizzimenti Ferragens e Ferramentas Ltda - Vistos. 1. CIENTE da averbação premonitória realizada junto ao DETRAN. 2.…

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B. C. Da S. T. x B. S. S. A.

ID: 294576199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035077-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. C. DA S. T.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE MEIRA LEITE MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035077-76.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - B.C.S.T. - B.S.S. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. 2. Sem prejuízo e no m…

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