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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000769-74.2025.8.26.0602" – Página 65 de 75

Intimação
Processo 0002127-74.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desconto em folha de pagamento - Fabricia Aparecida Castelhano Palmeira - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000467-74.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : MH ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) DESPACHO/DECISÃO Vistos Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa/empresa de pequeno porte, conforme Enunciado 2 do Fojes… Ver mais

Processo nº 1004622-74.2025.8.26.0602

ID: 328254825
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004622-74.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isidro Domingues Batuecas - Vistos. 1. Por proêmio, considerando os documentos apresentados, defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a… Ver mais

Processo nº 1012576-74.2025.8.26.0602

ID: 332898871
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012576-74.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.R.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecimento jurídico de procedência do… Ver mais

Processo nº 0000769-50.2025.8.26.0222

ID: 305576364
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000769-50.2025.8.26.0222 (processo principal 1002213-38.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Denilson Carlos Bergantin - Ante o exposto, DEFINO que, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação da sentença, deve ser utilizada como base de cálculo … Ver mais
Processo 0000769-73.2024.8.26.0549 (processo principal 1000753-05.2024.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lindinalva dos Santos - Loteamento Santa Rosa de Viterbo Jardim Bela Vista Spe Ltda - Diante do decurso do prazo para cumprimento do acordo … Ver mais
Processo 0000769-05.2022.8.26.0562 (processo principal 1020896-78.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Msc Mediterranean Shipping Company S.a - MIDAS IMPORTAÇÃO E E4XPRTAÇÃO LTDA - Vistos. Fls. 984/985: Diante o requerimento apresentado pelo credor de exp… Ver mais
Processo 0000769-05.2022.8.26.0562 (processo principal 1020896-78.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Msc Mediterranean Shipping Company S.a - MIDAS IMPORTAÇÃO E E4XPRTAÇÃO LTDA - Vistos. Fls. 984/985: Diante o requerimento apresentado pelo credor de exp… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000769-67.2024.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Recorrente: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - Recorrida: Vanuza Soares da Silva Souza, - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram proviment… Ver mais

Processo nº 1017523-74.2025.8.26.0602

ID: 298550052
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017523-74.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do MP. CITE-SE e INTIME-SE o(a) requerido(a). Prazo para contestação: 15 dias úteis contados da juntada aos a… Ver mais
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