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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000110-31.2023.8.26.0404" – Página 65 de 72

Intimação
Processo 1000110-66.2025.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Iara de Souza Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a … Ver mais

Processo nº 0000129-17.2025.8.26.0523

ID: 317778034
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000129-17.2025.8.26.0523 (processo principal 1000110-96.2022.8.26.0523) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.P.M.C. - 1) Defiro à Exequente os benefícios da Justiça Gratuita, considerando que se trata de menor impúbere, para a qual a hipossuficiência econômica é presumida. Anote-se. 2)… Ver mais
ADV: Renata Caroline Beira (OAB 87992PR) Processo 1000110-62.2024.8.26.0544 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Sindicato dos Trabalhadores Na Movimentação de Mercadorias Em Geral e Arrumadores de Cornélio Procópio, - Vistos. O art. 290 do Código de Processo Civil determina que será cancelada a … Ver mais
Intimação
ADV: Marcella Fonseca Elias da Silva (OAB 478728/SP) Processo 1003058-45.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. H. B. da S. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. Regularize a representação processual, pois no… Ver mais

Juvenal Alves x Ondontoprev S.A.

ID: 302280540
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000110-60.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juvenal Alves - Ondontoprev S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: i) DECLARAR inexigíveis os débitos mencionados na inicial, oriundos do suposto contrato que originou descontos mensais … Ver mais

Processo nº 1000110-18.2025.8.26.0418

ID: 300979583
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000110-18.2025.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.A.D. - - T.V.D.C. - Vistos. Muito embora a parte requerida não tenha contestado a presente ação, como é sabido, o Código de Processo Civil, em seu artigo 345, inciso II, prevê que os efeitos da revelia não têm aplicação e… Ver mais
Intimação
Processo 1000110-17.2024.8.26.0559 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Adoção de Criança - H.F.S.T. - Nesse sentido, em que pesem os argumentos da parte autora, indefiro o pedido de tutela antecipada, posto que não vislumbro presentes os requisitos norteadores do artigo 300 do Código de Pro… Ver mais
Processo 1000110-36.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vanderlei Miranda Magalhães - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração, uma vez que opostos no prazo legal. Alega a parte embargante, nos termos do art. 1.022, do Có… Ver mais
Processo 1000110-36.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vanderlei Miranda Magalhães - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração, uma vez que opostos no prazo legal. Alega a parte embargante, nos termos do art. 1.022, do Có… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000110-39.2025.8.26.0120 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cândido Mota - Apelante: Luis Fernando dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais
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