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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000163-52.2023.8.26.0229" – Página 65 de 75

Intimação
Processo 1000163-42.2025.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Isabela de Pontes Mariano - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais
Intimação
Processo 1000163-75.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Darci Bortolini - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Anote-se que eventual execução do julgado deverá tramitar em incidente digital de cumprim… Ver mais
Processo 1000163-09.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Odete Campardo Bruno - - João Bruno Neto - - Maria Aparecida Bruno - - Helena Páscoa Bruno de Mello - - Jose Francisco de Oliveira - - Tereza Conceição Bruno de Oliveira - - Nestor Dovigo - … Ver mais
Processo 1000163-43.2015.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil S/A - Nelson Pereira Junior - - Eliandra Katia Favaro Pereira - Vistos. Fls. retro: Em relação ao pedido de expedição de ofício à Prefeitura de Piraju, considerando as alegações prestadas pela… Ver mais

Processo nº 1000163-06.2025.8.26.0157

ID: 304587150
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000163-06.2025.8.26.0157 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.M.S.S. - Em face do exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta todos os efeitos jurídicos, o acordo entabulado pelas partes, pelo que DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes, nos moldes das cláusulas avençadas (fls. 01/10), re… Ver mais

J. I. F. x E. I. F.

ID: 300210254
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000163-71.2025.8.26.0103 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.I.F. - E.I.F. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I c/c art. 490, CPC. Observada a sucumbência integral da parte autora, a condeno pagamento das … Ver mais

Processo nº 1000163-34.2025.8.26.0374

ID: 300821394
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000163-34.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdemir Domingos dos Santos - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Inexistem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Preliminarmente, no tocante à alegação de prescrição, é oport… Ver mais
Intimação
ADV: Leonardo Barban Pereira (OAB 490875/SP) Processo 1000847-22.2025.8.26.0062 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Joaquim Carlos dos Reis, Ana Paula Angelo - Vistos. 1. Defiro à parte requerente a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não… Ver mais

Processo nº 0000332-64.2025.8.26.0333

ID: 319598299
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000332-64.2025.8.26.0333 (processo principal 1000163-60.2025.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Dakasa Eletro Moveis - V. Intime-se pela imprensa oficial o(a) executado(a), na pessoa de seu defensor, se constituído nos autos, para pagamento da quantia apres… Ver mais

Processo nº 1000163-33.2024.8.26.0224

ID: 324878414
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000163-33.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Barbosa dos Santos - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) de recebimento e/ou certidão(ões) do Oficial de Justiça negativo(s). Caso seja fornecido… Ver mais
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