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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000287-06.2024.5.02.0492" – Página 65 de 75

Processo 1000287-97.2025.8.26.0509 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - FELIPE BARBOSA DO BONFIM - Vistos. De acordo com o art. 104, "caput", da Lei nº 13.105/2015, o advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão,… Ver mais
DESPACHO Nº 1000287-64.2024.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev - Apelada: Alaide de Olivei… Ver mais
Processo 1000287-57.2025.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que às fls. 120/127 havia pedido de homologação de acordo, fls. 120/127 pendente … Ver mais
Intimação
Processo 1000287-82.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de Oliveira - Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, c… Ver mais
ADV: Julia Revelles Laude (OAB 296466/SP) Processo 1000287-90.2025.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elenilson Teixeira Monteiro - Vistos. 1. Inicialmente, assinalo que o autor comprova o seu domicílio necessário nesta Comarca, onde exerce as funções de "CB PM… Ver mais

Processo nº 1000287-10.2025.8.26.0538

ID: 321032470
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000287-10.2025.8.26.0538 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.S. - HOMOLOGO a transação entabulada entre as partes para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, consoante as manifestações de fls. 44/45 dos autos. Converto em consensual, efetuando-se a serventia, as devidas anota… Ver mais

Processo nº 0000499-34.2025.8.26.0187

ID: 331761224
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000499-34.2025.8.26.0187 (processo principal 1000287-35.2021.8.26.0187) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - H.V.S.M. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência Judicial Gratuita à parte exequente. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o e… Ver mais

Osmar Scabini x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 305795078
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1000151-14.2024.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmar Scabini - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Ana Paula De Melo Souza x Telefonica Brasil S.A.

ID: 293510479
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0002063-56.2025.8.26.0637 (processo principal 1000287-38.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Paula de Melo Souza - Telefonica Brasil S.a. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o v… Ver mais

Processo nº 1000287-27.2024.8.26.0382

ID: 294474741
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000287-27.2024.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Izabel Cristina Gimenes Heredia - Por tal, HOMOLOGO o cálculo de fls. 209/219, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, para que o valor do débito devido à exequente seja de R$ R$ 13.… Ver mais
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