Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000511-09.2024.5.02.0341" – Página 65 de 74

Processo nº 1000511-88.2025.8.26.0168

ID: 278148051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000511-88.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRMãOS OLIVEIRA DRACENA LTDA EPP - VIDAPREV

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA DA SILVA OLIVEIRA

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ADV: Bianca da Silva Oliveira (OAB 509083/SP) Processo 1000511-88.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Irmãos Oliveira Dracena Ltda Epp - Vidaprev - Fls. 77/81: Item a: já houv…

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Rosangela Alves Da Silva x Wws Services Prestadora De Servicos Ltda

ID: 320828652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1000511-15.2025.8.26.0354

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

WWS SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIAN CRISTINA TREVISAN

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OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR

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IVAN LORENA VITALE JUNIOR

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DANILO DA SILVA PARANHOS

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CAROLINA FAZZINI FIGUEIREDO

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ALEXANDRE DE SOUZA MATTA

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Processo 1000511-15.2025.8.26.0354 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rosangela Alves da Silva - Wws Services Prestadora de Servicos Ltda - VTL Consultoria Empresarial Ltda. - …

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Maria Do Carmo Da Silva x Yellow Mountain Distribuidora De Veículos Ltda.

ID: 321178229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000511-58.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DA SILVA

Polo Passivo:

YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS LTDA.

Intimação

Advogados:

THAIS MOREIRA DE CARVALHO

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DIOGO PACHECO GOMES

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ALAN FERREIRA GOMES

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Processo 1000511-58.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo da Silva - Yellow Mountain Distribuidora de Veículos Ltda. - Republico a sentença fls. 23…

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Processo nº 1000511-18.2025.8.26.0159

ID: 324137564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cunha - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000511-18.2025.8.26.0159

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL TOBAR LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN RAFAEL DE CARVALHO

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Processo 1000511-18.2025.8.26.0159 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Miguel Tobar Leite - Vistos. O autor requereu os benefícios da gratuidade da justiça, alegando hipossu… Processo 1000511-18.2025.8.26.0159 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Miguel Tobar Leite - Vistos. O autor requereu os benefícios da gratuidade da justiça, alegando hipossuficiência econômica. Contudo, verifica-se que exerce atividade econômica na qualidade de Microempreendedor Individual (MEI), sem, no entanto, apresentar documentação comprobatória de sua real condição financeira. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e do art. 98 do Código de Processo Civil, a concessão da gratuidade da justiça exige a demonstração de que a parte não possui condições de arcar com as custas do processo e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Importante destacar que, na figura do MEI, não há separação patrimonial entre a pessoa física e a pessoa jurídica, de modo que os rendimentos e bens do empreendimento se confundem com os da pessoa do empreendedor. Assim, não basta a apresentação de documentos exclusivamente pessoais - no caso, declarações de imposto de renda relativas ao CPF, sendo imprescindível a juntada de elementos que demonstrem a movimentação financeira e a receita da atividade empresarial exercida. Diante disso, determino que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente sua alegada hipossuficiência, mediante a juntada de: i) Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) dos dois últimos exercícios; ii) Relatórios mensais de receitas brutas ; iii) Extratos bancários (pessoa física e jurídica) dos últimos três meses; e iv) Outros documentos que entender pertinentes para demonstrar sua renda e despesas mensais, sob pena de indeferimento do benefício. O não cumprimento da presente determinação poderá implicar no indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: ALAN RAFAEL DE CARVALHO (OAB 370508/SP)

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Processo nº 1000511-54.2025.8.26.0341

ID: 323056169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Maracaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000511-54.2025.8.26.0341

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA PEREIRA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEVES & GUIMARÃES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1000511-54.2025.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Pereira Cardoso - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a(ao) requerente. Proceda-s…

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Renata Da Silva Coelho Alves x Patrícia De Fátima Petit Porto

ID: 325667410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000511-28.2024.8.26.0458

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DA SILVA COELHO ALVES

Polo Passivo:

PATRíCIA DE FáTIMA PETIT PORTO

Intimação

Advogados:

LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI

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HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIS ROSA DE ANDRADE DIAS

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Processo 1000511-28.2024.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata da Silva Coelho Alves - Patrícia de Fátima Petit Porto - Ante o exposto, com fu…

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Processo nº 1000511-90.2025.8.26.0232

ID: 327321186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cesário Lange - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000511-90.2025.8.26.0232

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO PEDRO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DIOGO DE SOUZA

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Processo 1000511-90.2025.8.26.0232 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Paulo Rogerio Pedro Junior - Ante os parcos documentos juntados, condiciono o deferimento da gratuidade pr…

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Processo nº 1000511-07.2025.8.26.0292

ID: 333964704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000511-07.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO X

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO SCHULZE

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Processo 1000511-07.2025.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X - Vistos. Fundo de Investimento E…

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Maria Do Carmo Da Silva x Yellow Mountain Distribuidora De Veículos Ltda.

ID: 335043433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000511-58.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DA SILVA

Polo Passivo:

YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS LTDA.

Intimação

Advogados:

THAIS MOREIRA DE CARVALHO

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DIOGO PACHECO GOMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALAN FERREIRA GOMES

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Processo 1000511-58.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo da Silva - Yellow Mountain Distribuidora de Veículos Ltda. - Republico a sentença fls. 23…

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Processo nº 1000511-18.2025.8.26.0159

ID: 337358678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cunha - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000511-18.2025.8.26.0159

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL TOBAR LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN RAFAEL DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000511-18.2025.8.26.0159 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Miguel Tobar Leite - Vistos. Com a máxima vênia, a tutela de urgência não pode ser deferida. O documen…

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