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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000908-74.2023.5.02.0221" – Página 65 de 73

Processo nº 1000908-07.2025.8.26.0247

ID: 294041649
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000908-07.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.A.S.N. - - N.A.S. - Pelo presente, fica o requerente intimado a manifestar-se, providenciando o quanto necessário, considerando os termos da Resolução CNJ 314/2020, do Comunicado CG nº 284/2020, do Ato Normativo 01/2020 d… Ver mais
Intimação
Processo 1000908-34.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Cesar do Espirito Santo - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Anote-se A lei regente autoriza a utilização da equidade no Juizado e tal extensão deve ser admissível também no aspecto processual (econo… Ver mais

Pablo Almeida Chagas x Banco Pan S/A

ID: 290715700
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000357-89.2025.8.26.0426 (processo principal 1000908-91.2021.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pablo Almeida Chagas - BANCO PAN S/A - Vistos. Nos termos do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o(a) executado(a) para pagamento, no prazo de 15 dias… Ver mais

Processo nº 1000908-82.2025.8.26.0125

ID: 278087397
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andressa Carolina Campos (OAB 313254/SP) Processo 1000908-82.2025.8.26.0125 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: D. C. D. , L. A. C. D. , A. C. D. - Vistos, Como se sabe, o limite de rendimentos para concessão da justiça gratuita deve ser aquele estabelecido pela Defensoria Pública, que at… Ver mais
Processo 1000908-73.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas - Vistos. Fls. 116/119: Trata-se de impugnação à penhora oposta por LUIZ CARLOS GASP… Ver mais

Pablo Almeida Chagas x Banco Pan S/A

ID: 326917878
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000357-89.2025.8.26.0426 (processo principal 1000908-91.2021.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pablo Almeida Chagas - BANCO PAN S/A - "Vistos. Nos termos do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o(a) executado(a) para pagamento, no prazo de 15 d… Ver mais

Processo nº 1000908-25.2025.8.26.0435

ID: 329679145
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000908-25.2025.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Souza Lobo - Vistos. 1) Quanto ao pedido de gratuidade da justiça, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insu… Ver mais

Processo nº 1000908-07.2025.8.26.0247

ID: 330138768
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000908-07.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.A.S.N. - - N.A.S. - Pelo presente, ficam as partes initmadas a se manifestarem, providenciando o quanto necessário e considerando os termos da Resolução CNJ 314/2020, do Comunicado CG nº 284/2020, do Ato Normativo 01/2020… Ver mais

Processo nº 1000908-02.2023.8.26.0627

ID: 335021530
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000908-02.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Paulo Sergio Prates - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Paulo Sergio Prates em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos termos do artigo 4… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000908-16.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luciene Barbosa Gomes dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - … Ver mais
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