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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001031-23.2022.8.26.0275" – Página 65 de 65

Processo 1001734-91.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - André Campos do Nascimento - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - FUNDAMENTO E DECIDO. Inicialmente passo a analisar as preliminares arguidas. Quanto à impugnação à… Ver mais

Processo nº 1042618-43.2024.8.26.0602

ID: 324510680
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042618-43.2024.8.26.0602 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Araci de Oliveira Lazaro - Vistos. Fls. 162/164 - Em análise aos autos, verifico que com a tentativa de citação houve a informação juntada às fls. 54 pelo Sr. Oficial de justiça de declaração da Sra. "Erica Patrícia Oliveir… Ver mais

Processo nº 1001031-29.2017.8.26.0071

ID: 326454278
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-29.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Joselaine de Cassia da Cruz - Vistos. Joselaine de Cassia da Cruz propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para decla… Ver mais
Processo 1001031-43.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cristiano Monteiro - - Aline dos Santos Santana Monteiro - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos dos artigos 487, I, do CPC, e CONDENO a requerida ao … Ver mais

Processo nº 1001031-21.2025.8.26.0274

ID: 293424913
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-21.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.M.M. - Vistos. 1.) Concedo o benefício da gratuidade processual a(o) requerente. Anote-se. A concessão da tutela provisória de urgência, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, exige a presen… Ver mais

Processo nº 1001031-38.2025.8.26.0236

ID: 329623024
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001031-38.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edson Marciano - Vistos, Edson Marciano move a presente em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS pretendendo, em síntese, A condenação do Requerido ao reconhecimento, a… Ver mais
Processo 1001402-27.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Adolfo Correia Sobrinho - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - FUNDAMENTO E DECIDO. Inicialmente passo a analisar as preliminares arguidas. Quanto à impugnação da g… Ver mais
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