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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001040-47.2024.4.01.3313" – Página 65 de 67

Processo nº 1001040-78.2018.8.26.0063

ID: 333999925
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-78.2018.8.26.0063 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Gislaine Alves Dias - Vistos. Trata-se de execução fiscal movida pela Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita em face de GISLAINE ALVES DIAS buscando o pagamento do débito referente ISS, taxa de verificaçã… Ver mais
Processo 1001040-23.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Roberto Rodrigues de Andrade - - Maria Rosemaire do Santo Andrade - Transrap – Transportes Rápidos Ltda e outros - SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação de usucapião extraordinária visando ver declarada a propried… Ver mais

Processo nº 1001040-51.2025.8.26.0025

ID: 307415585
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-51.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - O.T.B. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Omisias de Toledo Braz em face de Banco C6 Consignado S/A, visando a exibição de contratos bancários. Nos termos dos artigos 98 e 99 do Código de … Ver mais

Processo nº 1001040-19.2025.8.26.0553

ID: 307338543
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-19.2025.8.26.0553 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.G.C.S. - Vistos. Fls. 16/21: anote-se o atual endereço do requerido. Processe-se com os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita em favor da requerente. Providencie a Sra. Escrivã Judicial a pesquisa no sis… Ver mais
Intimação
Processo 1001040-09.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luan Marcel Pimentel de Melo - - Thais Teixeira Umbelini - Vistos. O benefício da justiça gratuita tem como função primordial obstar que a miserabilidade econômica se imponha como óbice ao acesso à justiç… Ver mais

Processo nº 1001040-88.2025.8.26.0045

ID: 306498027
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-88.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - I.M.S.O. - - D.R.O. - Vistos. Fls. 448/449: Recebo os embargos eis que tempestivos, e os faço para dar PROVIMENTO. De fato, a decisão de fls. 445/446, foi omissa eis que não houve manifestação a respei… Ver mais
DESPACHO Nº 1001040-74.2022.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará - Apte/Apdo: MARA RUBIA LAZOTI FIRMINO (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Pedro Sérgio Bertoli… Ver mais

Processo nº 1001040-80.2025.8.26.0274

ID: 315467580
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-80.2025.8.26.0274 - Guarda de Família - Guarda - S.M.A. - Vistos. 1.) Concedo o benefício da gratuidade processual a(o) requerente. Anote-se. 2.) De acordo com o artigo 2º, § 4º, do Provimento CSM n.º 2.554/2020 (com a redação que lhe foi dada pelo Provimento n.º 2.557/2020), poder… Ver mais
Processo 1001040-90.2020.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Race Montagens Industriais Ltda. - - Anibal Duarte Pereira - - Ricardo Silveira Negreiros - Vistos. Primeiramente, em relação à possibilidade do exequente perseguir o cré… Ver mais

Processo nº 1001040-45.2025.8.26.0415

ID: 325861943
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 2ª Vara Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1001040-45.2025.8.26.0415
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-45.2025.8.26.0415 - Providência - Fornecimento de medicamentos - A.L.V.C. - - A.G.V. - Vistos. De início, RECEBO a inicial, por presentes os requisitos legais. Defiro à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de t… Ver mais
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