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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001041-96.2025.5.02.0302" – Página 65 de 73

Processo nº 1001041-97.2024.8.26.0695

ID: 325916675
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-97.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - T.S. - - K.M.S. - Vistos. Nos termos do artigo 2º, inciso II, § 4º da Lei 12.153/09, é competente o Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca para o conhecimento do pedido, observando-se que se t… Ver mais
Intimação
Processo 1001041-33.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Paulo Roberto Grazia - Vistos. Tendo em vista que a ré Fazenda Pública Municipal está isenta do recolhimento de valores para custas e despesas processuais, fato que não teve alteração pela lei n.… Ver mais

Processo nº 1001041-71.2025.8.26.0466

ID: 307811515
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-71.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - S.C. - Vistos. Determino seja retirada a tarja de segredo de justiça do sistema informatizado, porquanto tal anotação lançada pelo autor no momento da distribuição mostra-se equivocada uma vez que os que os casos qu… Ver mais
Processo 1001041-86.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Geraldo Silveira - - Ana Lucia Paludo Silveira - Chaves Imoveis e Administracao Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, na f… Ver mais
Processo 1001041-98.2024.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Cecília Souza da Silva - Jean Carlos Vicente - - Rosa Dias dos Santos - Vistos. Fls. 168 e 296 : defiro aos executados os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Fls. 161/168: trata-se de pedido de desb… Ver mais

A. E. De S. x E. F. Dos S.

ID: 294389922
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003868-17.2025.8.26.0161 (processo principal 1001041-16.2025.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.E.S. - E.F.S. - Consoante noticiado no quanto deliberado na decisão inaugural de fls. 34/35, trata-se o presente de pedido genuinamente cautelar de busca e apreensão de menor c… Ver mais

A. E. De S. x E. F. Dos S.

ID: 291682249
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003868-17.2025.8.26.0161 (processo principal 1001041-16.2025.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.E.S. - E.F.S. - Consoante noticiado no quanto deliberado na decisão inaugural de fls. 34/35, trata-se o presente de pedido genuinamente cautelar de busca e apreensão de menor c… Ver mais

Processo nº 1001041-34.2025.8.26.0543

ID: 325225775
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-34.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Espólio de Sergio de Castro Camara - Vistos. Considerando-se que a posse do imóvel objeto dos autos está sendo exercida pela sra. Shirlei Aparecida dos Santos há mais de 04 anos, conforme informado ao Oficial de Jus… Ver mais
Processo 1001041-05.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Maria Formigoni - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) DECLARAR a inexistência e a nulidade do con… Ver mais

Processo nº 1001041-08.2025.8.26.0681

ID: 328617960
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001041-08.2025.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos. Comprovada a mora do devedor, com fundamento no artigo 3º do Decreto-lei nº. 911, de 01.10.1969, defiro a medida liminar de busca e apreensão do veículo: "MARCA HONDA, MODELO CG 160 … Ver mais
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