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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001042-61.2022.8.26.0660" – Página 65 de 67

DESPACHO Nº 1001993-97.2024.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jardinópolis - Apelante: Clelia Aparecida Bento de Oliveira - Apelado: Banco Daycoval S/A - Visto… Ver mais

Processo nº 1001042-55.2025.8.26.0531

ID: 329431281
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-55.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Divino Rossi - Vistos. Considerando os termos do Enunciado nº 4, publicado por intermédio do Comunicado CG nº 424/2024, disponibilizado no DJE aos 19/06/2024, que assim dispõe: "Identificados indícios da p… Ver mais
DESPACHO Nº 1001042-88.2024.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios - Apda/Apte: Fátima Valério (Justiça Gratuita… Ver mais

Processo nº 1001042-86.2025.8.26.0553

ID: 290690838
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-86.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Deraldo Ferreira Souza - Vistos. Processe-se com os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita em favor do(a) requerente. Anote-se. O CPC/2015 realmente busca implantar a cultura da resolução consensual de litígios. Toda… Ver mais

Processo nº 1001042-95.2025.8.26.0356

ID: 330959761
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-95.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucia de Oliveira - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades ca… Ver mais

Processo nº 1001042-39.2025.8.26.0116

ID: 331165333
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001042-39.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Valdeir Aparecido Donato - - Mateus Aparecido Donato - Vistos. 1. Fls. 53: Ciente das custas processuais recolhidas. 2. Em que pese as alegações da parte autora, o pedido de tutela deve ser indeferido. Isso porque, n… Ver mais

Processo nº 1001042-29.2020.8.26.0564

ID: 302039263
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-29.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Ricardo Brovini - Vistos. Trata-se de debate sobre a existência de saldo remanescente após requisição e pagamento de precatórios. DECIDO. Dispõe o § 12 do art. 100 da Constituição Federal que a correç… Ver mais

Processo nº 1001042-29.2020.8.26.0564

ID: 302037504
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-29.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Ricardo Brovini - Vistos. Trata-se de debate sobre a existência de saldo remanescente após requisição e pagamento de precatórios. DECIDO. Dispõe o § 12 do art. 100 da Constituição Federal que a correç… Ver mais
Processo 1001042-18.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Rafael Silva Miranda Galeas Tineo - É imperiosa a análise da demanda no tocante à matéria altercada, uma vez que, é cediço, houve, recentemente, a publicação da lei nº 14.843/2024, em 11/04/2024, cujo veto presidencial… Ver mais

Processo nº 1001042-56.2025.8.26.0369

ID: 290689764
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001042-56.2025.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.H. - - F.D.R.Z. - Vistos. Concedo ao autor a gratuidade de justiça pleiteada. Inclua(m)-se a(s) respectiva(s) tarja(s). 1- Na esteira das ponderações do Ministério Público de fls. 16/17, a criança está sob a… Ver mais
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