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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001049-04.2023.8.26.0471" – Página 65 de 69

Processo 1001049-50.2025.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ronaldo Casanova - Sos Baterias e Acessórios Eletrônicos Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para fins de condenar a parte ré ao pagamento, a título de inden… Ver mais

Processo nº 0000543-52.2023.8.26.0210

ID: 328332729
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000543-52.2023.8.26.0210 (processo principal 1001049-79.2021.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.A.R.S. - - M.R.S. - Vistos. Fls. 220/221: Trata-se de pedido formulado pelo(a) exequente, filho(a) do executado, supra qualificado, e este não honra o débito alimentar. Frus… Ver mais
Processo 1001049-68.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Jesus Ferreira de Moraes - - Luzia Marcia de Moraes Marques - - Ozias Ferreira Pires - Vistos. Trata-se de ação de indenização por benfeitorias c/c retenção do imóvel e pedido de tutela de urgência, proposta por JESUS… Ver mais
Processo 0000371-59.2025.8.26.0172 (processo principal 1001049-38.2017.8.26.0172) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Jurema Pereira da Costa Passos - - Edson Pedro dos Passos - - Jamisson Pereira dos Passos - - Maurício Pereira dos Passos - - Estefani Pereira dos Pass… Ver mais
Processo 1001049-40.2025.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Prola Advogados Associados - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.… Ver mais

Processo nº 1001049-36.2022.8.26.0698

ID: 307195733
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001049-36.2022.8.26.0698 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI - 1. Conforme documento juntado às fl. 121, verifica-se que a natureza jurídica da executada nos autos principais é "empresária individual" e, portanto, a parte ré exerce profissionalmente atividad… Ver mais

Processo nº 1001049-64.2025.8.26.0396

ID: 295044464
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001049-64.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adriana Cristina Ferreira - Vistos. Recebo os autos por redistribuição. O inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, prevê a assistência jurídica aos que comprovarem insuficiência de recursos. Outrossim, o artigo … Ver mais

Processo nº 1001049-59.2025.8.26.0236

ID: 327193837
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001049-59.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Zenir de Fatima Andrade da Silva - Vistos. Zenir de Fátima propôs ação visando ao pagamento do benefício de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição (proporcional ou integral… Ver mais

Processo nº 1001049-70.2025.8.26.0394

ID: 261773418
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 11703/ES) Processo 1001049-70.2025.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Primeiramente, indefiro a tramitação do feito sob sigilo em razão da ausência de previsão legal. Providencie-se a retirada da tarja co… Ver mais

Processo nº 1001049-68.2025.8.26.0136

ID: 328194986
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001049-68.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcel Cesar dos Santos - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveni… Ver mais
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