Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001049-60.2022.8.26.0302" – Página 65 de 69

Processo nº 1001049-71.2025.8.26.0620

ID: 328737003
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001049-71.2025.8.26.0620 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Carlos de Oliveira Neto - Vistos. 1- Providencie a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, juntada da certidão de óbito de Márcio Luiz de Oliveira. 2- No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Feder… Ver mais

Processo nº 1001049-27.2025.8.26.0279

ID: 279710191
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murilo de Oliveira Filho (OAB 284261/SP) Processo 1001049-27.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cox Transmissora 1 Sa - A petição inicial foi instruída com os documentos imprescindíveis à cognição sumária da questão, bem como com o valor apurado pela autora como sendo o da just… Ver mais
Processo 1001049-50.2025.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ronaldo Casanova - Sos Baterias e Acessórios Eletrônicos Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para fins de condenar a parte ré ao pagamento, a título de inden… Ver mais

Processo nº 0000543-52.2023.8.26.0210

ID: 328332729
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000543-52.2023.8.26.0210 (processo principal 1001049-79.2021.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.A.R.S. - - M.R.S. - Vistos. Fls. 220/221: Trata-se de pedido formulado pelo(a) exequente, filho(a) do executado, supra qualificado, e este não honra o débito alimentar. Frus… Ver mais
Processo 1001049-68.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Benfeitorias - Jesus Ferreira de Moraes - - Luzia Marcia de Moraes Marques - - Ozias Ferreira Pires - Vistos. Trata-se de ação de indenização por benfeitorias c/c retenção do imóvel e pedido de tutela de urgência, proposta por JESUS… Ver mais
Processo 0000371-59.2025.8.26.0172 (processo principal 1001049-38.2017.8.26.0172) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Jurema Pereira da Costa Passos - - Edson Pedro dos Passos - - Jamisson Pereira dos Passos - - Maurício Pereira dos Passos - - Estefani Pereira dos Pass… Ver mais
Processo 1001049-40.2025.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Prola Advogados Associados - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.… Ver mais

Processo nº 1001049-36.2022.8.26.0698

ID: 307195733
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001049-36.2022.8.26.0698 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI - 1. Conforme documento juntado às fl. 121, verifica-se que a natureza jurídica da executada nos autos principais é "empresária individual" e, portanto, a parte ré exerce profissionalmente atividad… Ver mais

Processo nº 1001049-64.2025.8.26.0396

ID: 295044464
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001049-64.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adriana Cristina Ferreira - Vistos. Recebo os autos por redistribuição. O inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, prevê a assistência jurídica aos que comprovarem insuficiência de recursos. Outrossim, o artigo … Ver mais

Processo nº 1001049-59.2025.8.26.0236

ID: 327193837
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001049-59.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Zenir de Fatima Andrade da Silva - Vistos. Zenir de Fátima propôs ação visando ao pagamento do benefício de aposentadoria por tempo de serviço/contribuição (proporcional ou integral… Ver mais