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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001093-78.2024.5.02.0706" – Página 65 de 67

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004355-19.2015.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recorrente: Município de Diadema - Recorrido: Carlos Vinícius da Silva - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
DESPACHO Nº 1001093-62.2023.8.26.0458 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piratininga - Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelado: Danilo José Garcia - Vistos… Ver mais
Processo 1001093-61.2025.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Oncall Soluções Em Tecnologia Ltda - Retire-se de pauta a audiência designada (fls.54). Portanto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, por reconhecer … Ver mais

Processo nº 1001093-46.2025.8.26.0279

ID: 293927455
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-46.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.B.F.S. - - J.B.M.R. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, anotando-se. Processe-se em segredo de justiça. Arbitro os alimentos provisórios ao (s) filho (s) em 30% do… Ver mais

Processo nº 1001093-19.2025.8.26.0094

ID: 325961906
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-19.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Gullo Mantoani - Vistos. De início, registro que na mesma data a autora distribuiu nesta mesma comarca nove ações similares, todas contra instituições financeiras. PROCURAÇÃO Ainda que se admita a possibi… Ver mais

Processo nº 1001093-12.2024.8.26.0334

ID: 332694052
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-12.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Antônio Carlos Soares - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para RECONHECER o tempo de serviço rural trabalhado … Ver mais

Processo nº 1001093-97.2025.8.26.0553

ID: 316787936
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-97.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.S.S. - Vistos. Fls. 17/18 O CPC/2015 realmente busca implantar a cultura da resolução consensual de litígios. Todavia, não se trata de uma busca a todo e qualquer custo ou de um desiderato que se concret… Ver mais
Processo 1001093-04.2024.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Roselene Aparecida Franco - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - - Uniar Comércio de Eletro Eletrônicos e Serviços Ltda. - Vistos em saneamento. I. A correquerida Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA s… Ver mais
Processo 1001093-04.2024.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Roselene Aparecida Franco - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - - Uniar Comércio de Eletro Eletrônicos e Serviços Ltda. - Vistos em saneamento. I. A correquerida Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA s… Ver mais
Processo 1001093-17.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Devemira de Aparecida Platener Oliveira - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação que Devemira de Aparecida Platener Oliveira move(m) contra Fazenda Pública do Estado de São P… Ver mais
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