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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001102-15.2023.8.26.0655" – Página 65 de 66

Processo nº 1001102-50.2025.8.26.0459

ID: 308763189
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001102-50.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Henrique Timoteo - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Conforme Ofício Circular PFE/INSS nº 15/2016, o Instituto Nacional do Seguro Social informa que, nos term… Ver mais

Processo nº 1001102-31.2025.8.26.0627

ID: 293410392
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001102-31.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - M.M.S. - 1. Há aparência suficiente da presença dos requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se. 2. Mayara Marques da Silva moveu demanda pleite… Ver mais

Processo nº 1001102-40.2025.8.26.0430

ID: 332105310
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001102-40.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Bancários - J.A.O. - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de veracidade, mas pode ser afasta… Ver mais

Processo nº 1001102-97.2025.8.26.0120

ID: 333794470
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001102-97.2025.8.26.0120 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.P.D. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das informações de que o interditando é portador de paralisia cerebral desde o nascimento, conforme relatório médico de p. 09, e do parecer favo… Ver mais

Processo nº 1001102-23.2025.8.26.0080

ID: 293956799
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001102-23.2025.8.26.0080 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ilson Santiago de França - Vistos Inicialmente, deverão os autores emendar a petição inicial analisando-se os autos, ao menos por ora, não estão satisfeitos os requisitos para a antecipação da prova pericial, considerando-s… Ver mais

Processo nº 1001079-03.2025.8.26.0137

ID: 316796467
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001079-03.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Alice Vitoria Brandão - Vistos. 1. Dispensado o recolhimento de custas e despesas processuais, nos termos do artigo 141, §2º, do ECA. 2. Defiro em parte o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, por entender q… Ver mais

Maisa De Campos x Odenir Sardella Júnior

ID: 315601287
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1001102-79.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maisa de Campos - Odenir Sardella Júnior - 1. Trata-se-se de ação proposta por Maisa de Campos em face de Odenir Sardella Junior, visando à anulação de escritura pública de sobrepartilha de bens lavrad… Ver mais

Processo nº 1001102-10.2025.8.26.0246

ID: 325769532
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001102-10.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - P.G.O. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora, pois nada há nos autos, ao menos por ora, a infirmar a presunção relativa de veracidade que milita em favor da alegação de insuficiênc… Ver mais

Processo nº 1001102-56.2025.8.26.0651

ID: 328574754
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001102-56.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.C.G.S. - Vistos. 1. Recebo, a priori, a inicial e documentos inclusos. 2. Fica desde já cientificado(a) o(a) autor(a) de que a peça exordial deverá indicar tudo quanto disposto no art. 319 do CPC, além de contempl… Ver mais

Processo nº 1001102-08.2025.8.26.0279

ID: 293927495
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001102-08.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Paulo Cesar Branco - O Código de Processo Civil disciplinou a matéria de tutela provisória em seus artigos 294 e ss., estabelecendo, no tocante à tutela de urgência, que será concedida quando, mediante anális… Ver mais
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