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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001102-17.2022.8.26.0213" – Página 65 de 66

Maisa De Campos x Odenir Sardella Júnior

ID: 315601287
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1001102-79.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maisa de Campos - Odenir Sardella Júnior - 1. Trata-se-se de ação proposta por Maisa de Campos em face de Odenir Sardella Junior, visando à anulação de escritura pública de sobrepartilha de bens lavrad… Ver mais

Processo nº 1001102-10.2025.8.26.0246

ID: 325769532
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001102-10.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - P.G.O. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora, pois nada há nos autos, ao menos por ora, a infirmar a presunção relativa de veracidade que milita em favor da alegação de insuficiênc… Ver mais

Processo nº 1001102-56.2025.8.26.0651

ID: 328574754
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001102-56.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.C.G.S. - Vistos. 1. Recebo, a priori, a inicial e documentos inclusos. 2. Fica desde já cientificado(a) o(a) autor(a) de que a peça exordial deverá indicar tudo quanto disposto no art. 319 do CPC, além de contempl… Ver mais

Processo nº 1001102-08.2025.8.26.0279

ID: 293927495
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001102-08.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Paulo Cesar Branco - O Código de Processo Civil disciplinou a matéria de tutela provisória em seus artigos 294 e ss., estabelecendo, no tocante à tutela de urgência, que será concedida quando, mediante anális… Ver mais

Processo nº 1007312-70.2023.8.26.0271

ID: 320856774
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007312-70.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Urgência - M.C.S. - V.R.C. - Vistos. MCS, menor absolutamente incapaz, representada por sua genitora VRC, propôs ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela contra UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO e MUNICÍPIO DE … Ver mais

Processo nº 1001085-10.2025.8.26.0137

ID: 315556404
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001085-10.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - P.C.R. - Vistos. 1. Dispensado o recolhimento de custas e despesas processuais, nos termos do artigo 141, §2º, do ECA. 2. Defiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, por entender que estão presentes no ca… Ver mais

Processo nº 1519888-09.2021.8.26.0562

ID: 332074808
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1519888-09.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Zenith Santos Construtora Spe - Ltda - Vistos. 1- Fls. 116 e seguintes: a executada apresentou Exceção de Pré-Executividade alegando que a aplicação da correção monetária e juros sobre o débito tribu… Ver mais

Processo nº 1004471-34.2025.8.26.0562

ID: 303771321
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004471-34.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1518667-20.2023.8.26.0562) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda - Vistos. PDG SP7 INCORPORAÇÕES SPE LTDA interpôs embargos à execução fiscal que lhe move a PREFEITURA MUNIC… Ver mais

Processo nº 1004474-86.2025.8.26.0562

ID: 303771354
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004474-86.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1518697-55.2023.8.26.0562) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda - Vistos. PDG SP7 INCORPORAÇÕES SPE LTDA interpôs embargos à execução fiscal que lhe move a PREFEITURA MUNIC… Ver mais

Processo nº 1514300-55.2020.8.26.0562

ID: 292241743
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1514300-55.2020.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Magali Horcel Pinheiro - - Liana Bellandi - 1-Fls. 109 e seguintes: a excipiente alega fazer jus à redução do tributo em decorrência da aposentadoria. Tem-se pela "pré-executividade" a possibilidad… Ver mais