Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001106-09.2023.8.26.0443" – Página 65 de 74

Processo nº 1001106-58.2016.8.26.0118

ID: 300750418
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001106-58.2016.8.26.0118 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É leg… Ver mais
Processo 1001106-56.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Rafael Varandas de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de C… Ver mais
Intimação
Processo 0000208-83.2020.8.26.0486 (processo principal 1001106-50.2018.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Leandro Marcello Bazoti - Mara Silvia Marcello e Silva e outros - VISTOS. 1. Ciência às partes da designação da visita técnica pericial para o dia 05 de agosto de 2025… Ver mais

Processo nº 1001106-50.2025.8.26.0439

ID: 277826316
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jakson Silva Santos (OAB 371979/SP) Processo 1001106-50.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. C. da S. - Vistos. Por primeiro, emende o(a) autor(a) a inicial para adaptá-la aos requisitos do art. 319 do novo CPC, manifestando opção pela realização ou não de audiência de concili… Ver mais

Processo nº 1001106-51.2025.8.26.0568

ID: 275913981
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tiago Donizete Ligabue (OAB 520751/SP) Processo 1001106-51.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rebert Rice Cicone - Vistos. Trata-se de ação de restituição de bens móveis c/c indenização por danos morais e materiais com pedido de tutela de urgência. Relatório às fls. 112/118 - d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001106-98.2022.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valparaíso - Apelante: Construvale Valparaíso Materiais de Construção Ltda - Apelado:… Ver mais
Intimação
ADV: Sara Cristiane Pinto (OAB 243609/SP) Processo 1001106-88.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Roberto Giocondo, Fabiana Cristina Eichemberg Giocondo - Vistos. 1) Com relação ao pedido de justiça gratuita, formulado pela parte autora, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Feder… Ver mais
Intimação
Advogados:
Processo 1001106-80.2024.8.26.0602 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Abandono Material - C.R.S. - Vistos, etc. 1)Fls. 188: indefiro o pedido de citação por edital de C. C., simplesmente porque ele não integra mais o polo passivo da demanda (fls. 131, 134 e 137). 2)Passo … Ver mais

Processo nº 1001106-80.2024.8.26.0505

ID: 329936384
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001106-80.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.P.V. - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e em consonância com o parecer do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 0000921-92.2025.8.26.0030

ID: 332967837
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000921-92.2025.8.26.0030 (processo principal 1001106-50.2024.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.A.C. - - D.C.A. - Vistos. Defiro à(s) parte(s) exequente(s) a gratuidade judiciária, tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa est… Ver mais
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