"1001124-06.2022.5.02.0242" - Resultados da Busca – Página 65 de 66

Processo nº 1001124-72.2025.8.26.0471

ID: 293570239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001124-72.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. DE M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB/SP 259.796)

Processo 1001124-72.2025.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.G. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. Anote-se. LMG por sua representante legal, propôs a presente ação revisional de alimentos contra LGJ alegando, em síntese, que é filha do requerido e que… Ver mais

Processo nº 1001124-20.2025.8.26.0553

ID: 316769603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001124-20.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ACACIO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO REAL (OAB/SP 265.583)

Processo 1001124-20.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Acacio da Silva Santos - Vistos. Fls. 56/58: ACÁCIO DA SILVA SANTOS ajuizou ação de rescisão de contrato de de venda e compra de imóvel c.c restituição de valores, pedido de tutela antecip… Ver mais

Processo nº 1001124-37.2025.8.26.0224

ID: 280003734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001124-37.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ARTEN DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB/SP 160.548)

ADV: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB 160548/SP) Processo 1001124-37.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiane Arten de Souza - Vistos. CRISTIANE ARTEN DE SOUZA ajuizou ação de cobrança em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS. A autora alega que é agente comunitária de saúde subme… Ver mais

Sergio Marques Duarte x Oticas Gutierres

ID: 318666734

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001124-07.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO MARQUES DUARTE

Polo Passivo:

OTICAS GUTIERRES

Despacho

Advogados:

CAMILA DE SOUZA MARTINS ROMAGNOLI (OAB/SP 307.536) JÉSSICA MARQUES DUARTE (OAB/SP 390.260)

DESPACHO Nº 1001124-07.2024.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apte/Apdo: Sergio Marques Duarte (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Oticas Gutierres - Vis… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Recofarma Indústria Do Amazonas Ltda.

ID: 334851017

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001124-90.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Polo Passivo:

RECOFARMA INDúSTRIA DO AMAZONAS LTDA.

Despacho

Advogados:

RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA (OAB/RJ 104.416) MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB/SP 130.467) MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB/SP 130.467)

DESPACHO Nº 1001124-90.2022.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumid… Ver mais

T. De S. S. x C. E. C. De O.

ID: 290977520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001124-90.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

T. DE S. S.

Polo Passivo:

C. E. C. DE O.

Intimação

Advogados:

MYLENNA PIRES MARTINS (OAB/SP 308.781) MARIA CLAUDIA DA SILVA (OAB/SP 334.638) DANIEL RIBOLLA MOTA (OAB/SP 363.442)

Processo 1001124-90.2023.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Família - T.S.S. - C.E.C.O. - Vistos. Ante do alto conflito existente entre as partes e visando a solução célere do litígio, passo a analisar os pedidos, julgando parcialmente o mérito. Do divórcio O divórcio já foi decretado na decisão de… Ver mais

Processo nº 1001124-89.2017.8.26.0071

ID: 326454372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001124-89.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL DE SOUZA SALGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ENEI VIDAL DE NEGREIROS (OAB/SP 367.673)

Processo 1001124-89.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Natanael de Souza Salgado - Vistos. Natanael de Souza Salgado propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaraçã… Ver mais

J. B. P. P. J. x L. M. M. B.

ID: 331756390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000668-38.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. B. P. P. J.

Polo Passivo:

L. M. M. B.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CORRÊA LEITE FILHO (OAB/SP 405.551) NICOLE VIEIRA SANGA (OAB/SP 445.529) JOÃO BAPTISTA PESSOA PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 296.458)

Processo 0000668-38.2025.8.26.0246 (processo principal 1001124-05.2024.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.B.P.P.J. - L.M.M.B. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença. 2. Nos termos do artigo 82, § 3º do CPC fica o advogado dispensado de adianta… Ver mais

Processo nº 1001124-53.2025.8.26.0445

ID: 317151354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001124-53.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB/SP 273.008)

Processo 1001124-53.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Silvana Martins - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despici… Ver mais

Processo nº 1001124-12.2025.8.26.0394

ID: 312980789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001124-12.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. P. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WERINGTON ROGER RAMELLA (OAB/SP 206.291)

Processo 1001124-12.2025.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.P.M. - Vistos. DEFIRO EM PARTE os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, para que tal benefício apenas não incida sobre a remuneração do(a) conciliador(a) em audiência de conciliação perante o CEJUSC. Justifico. O… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001124-72.2025.8.26.0471

Processo nº 1001124-20.2025.8.26.0553

Processo nº 1001124-37.2025.8.26.0224

Sergio Marques Duarte x Oticas Gutierres

Estado De São Paulo e outros x Recofarma Indústria Do Amazonas Ltda.

T. De S. S. x C. E. C. De O.

Processo nº 1001124-89.2017.8.26.0071

J. B. P. P. J. x L. M. M. B.

Processo nº 1001124-53.2025.8.26.0445

Processo nº 1001124-12.2025.8.26.0394