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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001182-51.2022.8.26.0222" – Página 65 de 66

Intimação
Processo 1001182-03.2024.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joyce Roberti - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Joyce Roberti em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais
Intimação
Processo 1001182-03.2024.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joyce Roberti - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Joyce Roberti em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais
Intimação
Processo 1001182-03.2024.8.26.0280 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joyce Roberti - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Joyce Roberti em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais

Processo nº 1001182-40.2025.8.26.0030

ID: 334829451
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001182-40.2025.8.26.0030 - Guarda de Família - Guarda - P.O.S. - Ante o exposto e nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei 5.478/68, FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS em 30% dos seus rendimentos líquidos (respeitado o piso de 30% do salário-mínimo), em caso de emprego formal (incluídos 13º salár… Ver mais
Processo 1001182-44.2019.8.26.0614 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ - Rosangela Martins Benedito Ribeiro e outro - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extin… Ver mais

Vera Lucia Geraldes Martins x Banco Do Brasil S/A

ID: 295984787
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1001182-41.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vera Lucia Geraldes Martins e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Chamo o feito à ordem. A nova tese fixada no Tema nº 677 do C. Superior Tribunal de Justiça deve ser aplicada caso concreto, co… Ver mais

Processo nº 1001182-82.2025.8.26.0210

ID: 293506367
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001182-82.2025.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.F. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais (fls. 19), defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarje-se. 2. Para a concessão de tutela antecipada, atualmente correspondente à tutela de… Ver mais

Processo nº 1001182-82.2025.8.26.0210

ID: 291512127
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001182-82.2025.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.F. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais (fls. 19), defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarje-se. 2. Para a concessão de tutela antecipada, atualmente correspondente à tutela de… Ver mais

Processo nº 1001182-14.2025.8.26.0071

ID: 302464967
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001182-14.2025.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malha Paulista S.a. - Vistos etc. 1) Defiro o pedido de inclusão do Sr. IVANILDO DIAS CÓRBIO no polo passivo da presente ação, bem como retifico o referido polo, de ofício, para o fim de inc… Ver mais
Processo 1001182-09.2019.8.26.0270 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA - Nilton Ferreira da Silva - - Valter Auto Pecas Itapeva Ltda Me - Vistos. Conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos em face da sentença de fls. 1354/1366 pelo r… Ver mais
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