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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001250-34.2022.8.26.0405" – Página 65 de 67

Processo 1001250-95.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Josias Boari Xavier - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO I… Ver mais
Processo 1001250-33.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caio Aparecido Mariano - - Vitória Gabriela Gusson do Nascimento Mariano - Adriana Domingues Pereira e outro - Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROC… Ver mais
Processo 1015897-34.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Euzebio Martinez Pintor - Studio Rmj Arquitetura e Urbanismo (By House Construtora Ltda.) e outro - Vistos. 1 - Diante do resultado negativo da tentativa de citação (fls.298), determino a realização de pesquisas de endere… Ver mais

Processo nº 1001250-54.2025.8.26.0526

ID: 296449433
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001250-54.2025.8.26.0526 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - H.S.N.D. - Vistos. Inicialmente, nos termos do §2º, do artigo 141 do ECA e do artigo 759, das NSCGJ, consigno que as ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude são isentas de custas e emolumentos.… Ver mais

Processo nº 1001250-65.2025.8.26.0587

ID: 293520226
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001250-65.2025.8.26.0587 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.M. - - F.M.F. - VISTOS. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Providencie a juntada aos autos da certidão de Nascimento ou Casamento do(a) curatelado(a) (se o caso), devidamente atualizada (expe… Ver mais

Processo nº 1001250-65.2025.8.26.0587

ID: 293520864
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001250-65.2025.8.26.0587 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.M. - - F.M.F. - VISTOS. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Providencie a juntada aos autos da certidão de Nascimento ou Casamento do(a) curatelado(a) (se o caso), devidamente atualizada (expe… Ver mais

Processo nº 1001250-65.2025.8.26.0587

ID: 293978864
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001250-65.2025.8.26.0587 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.M. - - F.M.F. - VISTOS. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Providencie a juntada aos autos da certidão de Nascimento ou Casamento do(a) curatelado(a) (se o caso), devidamente atualizada (exp… Ver mais
Processo 1001250-14.2018.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Alexandre Colpani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), dispensado o re… Ver mais
Processo 1001250-32.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Caio Eduardo de Oliveira - Às fls. 58 e às fls. 62 foi determinado à parte autora a emenda da petição inicial, todavia o prazo legal decorreu in albis. Não há lugar, in casu, para a dilação do prazo legal (ar… Ver mais

W. A. Da S. Dos A. x N. V. Dos A.

ID: 328014543
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001250-76.2022.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.A.S.A. - N.V.A. e outro - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por W. A. DA S. DOS A. em face de N. V. DOS A. e L. V. DOS A., esta representado pela… Ver mais
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