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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001311-04.2024.8.26.0346" – Página 65 de 68

Processo nº 1001311-04.2021.8.26.0477

ID: 293559339
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-04.2021.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Diego Dall Acqua Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".… Ver mais

Processo nº 1001311-78.2025.8.26.0407

ID: 319824477
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-78.2025.8.26.0407 - Guarda de Família - Guarda - J.B. - 1. Defiro ao autor a gratuidade de Justiça. Anote-se. 2. Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação/mediação, devendo a serventia convocar… Ver mais

Processo nº 1001310-62.2025.8.26.0288

ID: 295238354
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001310-62.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. 1- DA PROCURAÇÃO: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram condicionadas ao f… Ver mais

Processo nº 1001311-47.2025.8.26.0288

ID: 295238366
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001310-62.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iria de Fatima Moura - Vistos. 1- DA PROCURAÇÃO: O Eg. TJSP passou a adotar o entendimento de que a autenticidade e a validade jurídica do instrumento de mandato assinado digitalmente se encontram condicionadas ao f… Ver mais

Processo nº 1001311-97.2025.8.26.0627

ID: 291590954
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-97.2025.8.26.0627 - Guarda de Família - Guarda - M.L.N.L. - Concedo à parte demandante os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. Nos termos dos arts. 694 e 695 do CPC, designo audiência preliminar de conciliação para o dia 29/08/2025, às 14h20, devendo as partes comparecere… Ver mais

Processo nº 1001311-80.2025.8.26.0180

ID: 323570907
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001311-80.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.H.M.M. - 1 - Diante dos documentos juntados (fls.17/26), defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Comprovada a paternidade (fls.9/11), fixo alimentos provisórios em 30% dos rendimentos liquidos do … Ver mais

Processo nº 1016340-91.2025.8.26.0562

ID: 327156952
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016340-91.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Correa Machado - Vistos. Cuida-se de ação de nulidade de atos praticados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto de Santos em processo seletivo. Dispõe a Constituição Feder… Ver mais
DESPACHO Nº 2181445-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lorena - Agravante: Serviço Social da Indústria - Sesi - Agravado: Município de Lorena - R… Ver mais
Processo 1001311-29.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Amanda Malgueiro Costa Santos - Itaú Unibanco S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei … Ver mais

Processo nº 1001311-74.2023.8.26.0334

ID: 280308626
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hyago Fortes dos Santos (OAB 399781/SP) Processo 1001311-74.2023.8.26.0334 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Vistos. 1- Defiro o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s) e seu cônjuge, via SisbaJud, considerando o não pagamento vol… Ver mais
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