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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001324-08.2024.5.02.0221" – Página 65 de 69

Processo 1001324-72.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Elaine Nazare Martins - - Maria Izabel Benedito Alves - - Tania Mara Lopes - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para … Ver mais

Processo nº 1001324-81.2025.8.26.0244

ID: 301035906
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001324-81.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Gabriel Santos Ribeiro - Vistos. Trata-se de "ação previdenciária de concessão de benefício assistencial" ajuizada por Gabriel Santos Ribeiro em face de Instituto Nacional de Seguro Social. Narra a parte autora… Ver mais
Processo 1001324-25.2023.8.26.0156 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rubens de Souza Almeida Filho e outro - Ledware Tecnologia Em Informatica Ltda-me - Vistos. Fls. 185: Trata-se de petição formulada pelos autores noticiando odescumprimento da decisão liminar pr… Ver mais

Processo nº 1001324-42.2025.8.26.0063

ID: 315967004
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001324-42.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Cláudio Daros - Vistos. A parte autora deverá comprovar sua hipossuficiência, através de documentação idônea, para análise da gratuidade processual. Com efeito, a Constituição Federal declara, no artigo 5º, inciso LXXI… Ver mais
Processo 0001073-95.2025.8.26.0045 (processo principal 1001324-72.2020.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cynthia Dimov Santiago Lohaus - Manoella Santiago - - Renata Maria Guimaraes Santiago - Vistos. Valor do débito: R$ 5.658,78 (cinco mil seiscentos e cinquent… Ver mais
Processo 1001324-72.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Karina Viana Borges Affonso - Picpay Bank - Banco Multiplo S.a. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na … Ver mais
Processo 0001724-38.2025.8.26.0010 (processo principal 1001324-07.2025.8.26.0010) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Victor Henrique Bezerra da Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. 1. Considerando que a decisão que concedeu em parte a tutela provis… Ver mais

Processo nº 1001324-94.2025.8.26.0369

ID: 331228095
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001324-94.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Batista de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Pedido de Antecipação de Tutela em que o autor alega que a requerida vem excluindo perfis de sua conta na plataforma do … Ver mais
Processo 0001724-38.2025.8.26.0010 (processo principal 1001324-07.2025.8.26.0010) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Victor Henrique Bezerra da Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. 1. Considerando que a decisão que concedeu em parte a tutela provis… Ver mais
Processo 1001324-38.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Luiza Carvalho Martello - Paulo Henrique Pinto de Moura Filho - Vistos. MARIA LUIZA CARVALHO MARTELLO opôs Embargos Declaratórios contra a sentença de fls. 289/298, alegando que deva ser… Ver mais
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