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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001339-03.2022.8.26.0229" – Página 65 de 68

Processo 1001339-20.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carla João Valdevino Braz - - Cristiane Grutzmann Chiesa - - Marcelo Alves Peçanha - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução … Ver mais
Processo 1000111-64.2025.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Cássia Oliveira Dimovel - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Inicialmente, consigno que predatória (ou abusiva) não é apenas a ação que não contempla dire… Ver mais

Processo nº 1002199-89.2025.8.26.0296

ID: 322765267
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002199-89.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.R.R. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 294, parágrafo único e artigo 300 do Código de Processo Civil, o juiz poderá conceder a tutela provisória de urgência ou de evidênci… Ver mais
Processo 1001339-96.2023.8.26.0704 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - R.S.T. - - Y.C.T. - Trata-se de queixa-crime apresentada por RICARDO DOS SANTOS SÁ TELES e YASMIM COSTA SÁ TELES, qualificados nos autos, em face de EDUARDO CAMPANARI TAGLIERI… Ver mais
Intimação
Processo 1000779-37.2016.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.A. - T.D. - - R.P.S.D. - - E.R.D. - - L.P.M.M. - - J.F.A. - Vistos. Trata-se de petição protocolada pela requerida ROSENILDA DOS PASSOS SANTOS DAVANZO (fls. 497/499), viúva do de cujus, na qual p… Ver mais

Processo nº 1001339-22.2025.8.26.0318

ID: 295911998
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1001339-22.2025.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Maura Perlis Matte - - Cláudio Matte - Claudia Maria Matte Pacheco - Vistos. Reconheço, de oficio, erro material constante na decisão de p. 46/47, em relação ao nome e número da cédula de identidade da inventariante, o que… Ver mais
Processo 1001339-19.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Anderson Correia da Silva - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, c.c. o art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. É caso de julgamento antecipado, nos t… Ver mais

G. S. O. x D. P. S. De O.

ID: 317415032
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009434-64.2023.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.O. - D.P.S.O. - Vistos. GABRIELLE SOARES OLIVEIRA ajuizou ação de alimentos c/c indenização por dano moral contra DARCI PINTO SOARES DE OLIVEIRA, alegando, em síntese, que é filha do requerido e quando do di… Ver mais
Processo 1001578-41.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rosana Viel Campigli - Vistos fls. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. O juízo dispõe de elementos para apreciar as alegações das partes, certo que… Ver mais

Processo nº 1001339-44.2025.8.26.0246

ID: 324958978
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001339-44.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.C.R.S. - Vistos. A) Afirmam os art. 294 e 300, ambos do CPC/15: Art. 294. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode s… Ver mais
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