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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001369-71.2022.8.26.0606" – Página 65 de 66

Processo 1007286-71.2022.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.S. - A.J.S.S. - A.J.S.S. - - E.A.S. - Isto posto, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para FIXAR o pensionamento a título de alimentos na quantia de 30% (trinta por cento) dos … Ver mais

Processo nº 1001369-71.2025.8.26.0572

ID: 306303026
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001369-71.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Martinha das Dores de Oliveira da Silva - Vistos. Em que pese a presunção de veracidade da declaração de pobreza, é resguardada ao magistrado a possibilidade de indeferir o pedido do benefício da justiça gratuita "s… Ver mais
Processo 1001369-29.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudia Ferreira Luiz - Paulista – Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda (Pserv) N - - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora alega a ocorrência de descontos mensais ind… Ver mais

Processo nº 1001369-55.2024.8.26.0233

ID: 333748905
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001369-55.2024.8.26.0233 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.B.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, o que faço com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARAR a existência e a dissolução da UNIÃO ESTÁVEL q… Ver mais

Processo nº 1001369-83.2025.8.26.0180

ID: 333498848
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001369-83.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.G.S. - Vistos. 1 - Ante os documentos apresentados, bem como tendo em vista a natureza da causa, concedo ao polo ativo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e tarje-se. 2 - Processe-se em segredo de just… Ver mais

Processo nº 1001369-73.2018.8.26.0586

ID: 297075759
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001369-73.2018.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marco Antonio Baroni de Almeida - 1) Verifique e certifique a z. serventia acerca do ciclo citatório. 2) DO PROCEDIMENTO Verifica-se às fls. 171 que o Sr. Oficial do Registro de Imóveis de São Roque apresentou manifestação.… Ver mais
Processo 1001369-56.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nelma Soares do Val - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e… Ver mais

Processo nº 1001369-06.2025.8.26.0238

ID: 302029099
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001369-06.2025.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Expeça-se mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% … Ver mais
DESPACHO Nº 3008576-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Santander Leasing S/A Arrendamento Me… Ver mais
Processo 0015485-18.2025.8.26.0114 (processo principal 1001369-58.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Rosemary Aparecida Olivier da Silva - Boa Vista Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da sentença transitada em j… Ver mais
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