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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001426-57.2023.5.02.0385" – Página 65 de 69

Processo nº 1001426-41.2025.8.26.0103

ID: 309857896
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001426-41.2025.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Diego Sanches Russo - Vistos. A Lei Federal 15.109/25 incluiu o § 3º ao art. 82 do CPC, estabelecendo que nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos d… Ver mais

Processo nº 1001426-22.2025.8.26.0368

ID: 295882739
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001426-22.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.T.N. - A parte requerente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo, certo e indiscutível ante o disposto no inciso LXXIV do art… Ver mais

Processo nº 1001426-28.2025.8.26.0269

ID: 319177068
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001426-28.2025.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Ester Rodrigues Camargo - Vistos. O requerimento de gratuidade judiciária será apreciado oportunamente, após a apresentação das primeiras declarações. Nomeio a requerente Ester Rodrigues Camargo como inventariante, independen… Ver mais
Intimação
Processo 1001426-21.2025.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eva Moraes Calegari - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA proposta por EVA… Ver mais
Processo 1001426-61.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo Ricardo Tenani - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Sea I - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente… Ver mais

Processo nº 1001426-79.2025.8.26.0543

ID: 310895146
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001426-79.2025.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia Aparecida de Oliveira Simão - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita. Anote-se. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. Trata-se de ação indenizatória cumulada … Ver mais

Processo nº 1001426-27.2025.8.26.0431

ID: 312120253
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001426-27.2025.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.M. - - B.F.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Em face dos argumentos expedidos pela requerente e da concordância do Ministério Público, DEFIRO o pedido de tutela pr… Ver mais

Processo nº 1001426-32.2025.8.26.0009

ID: 281037857
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Matheus Lucena da Silva (OAB 476899/SP) Processo 1001426-32.2025.8.26.0009 - Guarda de Família - Reqte: P. R. do N. S. - Vistos. 1. A despeito da revelia da ré, observo que Miguel, filho comum das partes, possui apenas seis anos de idade, de modo que, para melhor atender às necessidades e o di… Ver mais

Processo nº 1001426-95.2025.8.26.0279

ID: 325441783
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001426-95.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.V.M. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, anotando-se. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais de… Ver mais

Processo nº 1001426-64.2025.8.26.0063

ID: 326869157
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001426-64.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce Maria Ferreira Lopes - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade … Ver mais
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