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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001607-04.2023.8.26.0009" – Página 65 de 68

Processo 1001607-23.2023.8.26.0326 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - CARLOS ANANIAS CAMPOS DE SOUZA JÚNIOR - - MARINA MORENA INDUSTRIA DA MODA LTDA. - ME - - MARINA CAMARGO PERES - - GUILHERME ACABAYA - - ALINE MENDES ORTOLAN - - ALESSANDRO PENNA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PA… Ver mais
Processo 1001607-38.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Luis Cantisano Marques - - Kenia Trizolio Marques - Spw Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - - Forte Securitizadora S/A - Rejeito as preliminares arguidas nas contestaçõe… Ver mais
Processo 1001607-35.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Mario Lucio Patrinhan - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido, para: 1. DECLARAR o direito da parte a… Ver mais
ADV: Denis Barroso Alberto (OAB 238615/SP), Jouber Donizete Barbosa (OAB 303200/SP) Processo 1001607-20.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Elias - Reqdo: Morumbi Exclusive Sociedade Incorporadora Spe Ltda - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MORUMBI EXCLUSI… Ver mais
Processo 1001607-64.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Leonilda da Conceição Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Indefiro o pedido de antecipação da tutela, por não me convencer da verossi… Ver mais

Processo nº 1001607-03.2024.8.26.0095

ID: 327011517
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-03.2024.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Guilherme Rodrigues - Vistos. Trata-se de pedido de autorização judicial com tutela de urgência formulado por GUILHERME RODRIGUES, representado por sua curadora, SILVIA CRISTINA BERNARDINO, pa… Ver mais

Processo nº 1001607-11.2025.8.26.0372

ID: 335142084
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-11.2025.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.Z.C. - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial de fls. 17/19. Anote-se. 2. Da regularização da representação processual e da eficácia da sentença homologatória de acordo Consta dos autos que o instrumento de proc… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000943-08.2024.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: L. da S. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. S.A. S… Ver mais
Processo 1001607-94.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Taila Cristina Gomes Pontes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC, par… Ver mais
Processo 1001607-42.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda Gonçalves Oliveira de Lima - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para: a) determinar o cálculo correto dos quinquênios e sexta-parte para incluir todas as gra… Ver mais
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