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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003367-18.2024.8.26.0602" – Página 65 de 70

Processo 0008198-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1040421-18.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Ariovaldo Roberto de Barros - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apres… Ver mais
Intimação
Processo 1003367-54.2025.8.26.0223 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rodrigo Lopes Vilaca - Condominio Edificio Piata - Vistos (em decisão saneadora). 1 - Dispensável a designação da audiência prevista no parágrafo 3º do artigo 357 do CPC/15, tanto porque as ques… Ver mais

Jair Bento x Banco Bradesco S/A

ID: 325689601
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003367-70.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jair Bento - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Recebo a petição inicial. 2. Demonstrada a impossibilidade de suportar as custas processuais, defiro os benefícios da gratuidade da justiça (CPC., artigo 98 e seguintes). Tarje… Ver mais
Intimação
Processo 1007829-18.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.C.B.S. - - E.G.B.S. - - S.C.C. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para: 1 - Declarar a existência de união estável entre as partes, nos termos do artigo 1.723 do Código Civil, entre 2008 e fevereiro de 2023, d… Ver mais
Processo 0015228-18.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Eliane Petrocelli de Souza - Eliane Petrocelli de Souza - Ante o exposto, REJEITO o pedido principal, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Outrossim, ACOLHO EM PARTE … Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0022309-18.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte … Ver mais

Processo nº 1509901-18.2024.8.26.0602

ID: 310305710
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1509901-18.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Guarda Empreendimentos e Participacoes Ltda - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o resultado foi PARCIALM… Ver mais
DESPACHO Nº 1046629-18.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: L. A. C. dos S. (Menor) - Recorrido: M. de… Ver mais
Processo 1008141-07.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eides Pereira de Oliveira Bernadoni - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A priori, afasto a impugnação a… Ver mais
Intimação
Processo 1011665-12.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Floriano Theodoro Manuel - VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A priori, afasto a impugnação ao valor da causa, porqu… Ver mais
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