Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036213-57.2022.8.26.0053" – Página 65 de 66

Processo 0081015-43.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CLASSE ÚNICA DO SC CRÉDITOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1046980-57.2022.8.26.0053/0136 9ª Vara de Fazenda Pública Foro … Ver mais
Processo 0081047-48.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sebastiana Milza Alcova Prado - Laguz I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1046980-57.2022.8.26.0053/0148 9ª Vara de Fazenda Pú… Ver mais
Processo 0149380-18.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Guilherme do Espírito Santo (herdeiro de Maria Apparecida Lopes do Espírito Santo) - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Relação: 0806/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 1046980-57.2022.8.26.0053/0422 9ª V… Ver mais
Processo 1064828-57.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Alexandre Leite da Silva - Vistos. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somente os filiados ao sindicato da categoria quando da propositura da ação coletiva … Ver mais
Intimação
Processo 0007431-57.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Uirislândia Rocha de Sousa - 1) Primeiramente, torno sem efeito o ato ordinatório de p. 292, uma vez que não É caso de instauração de cumprimento de sentença, tendo em vista que os efeitos da sentença estão… Ver mais
Intimação
Processo 0007431-57.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Uirislândia Rocha de Sousa - 1) Primeiramente, torno sem efeito o ato ordinatório de p. 292, uma vez que não É caso de instauração de cumprimento de sentença, tendo em vista que os efeitos da sentença estão… Ver mais
Intimação
Processo 0007431-57.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Uirislândia Rocha de Sousa - 1) Primeiramente, torno sem efeito o ato ordinatório de p. 292, uma vez que não É caso de instauração de cumprimento de sentença, tendo em vista que os efeitos da sentença estão… Ver mais
Processo 0007946-87.2025.8.26.0053 (processo principal 1036407-57.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisca Helena Maciel - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.354), homologo os cálculos ap… Ver mais
Intimação
Processo 0020340-29.2025.8.26.0053 (processo principal 1002263-57.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Nair Ferreira Souza - Vistos. 1. Considerando que não houve opção pela execução invertida, conforme jurisprudência recente do STJ, intime-se a Fazenda Pública … Ver mais
Intimação
Processo 1068708-57.2022.8.26.0053/16 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria das Graças Queiróz de Oliveira - Vistos. I - Ciente da manifestação municipal às fls. retro. Passo a decidir a respeito da matéria. Primeiramente, em que pese os fundamentos da municipalidade, ent… Ver mais
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