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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 65 de 119

Processo 1040403-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - A.C.G.C.J. - Vistos. 1. Dê-se ciência à parte autora da redistribuição dos autos, devendo requerer o quê de direito, no prazo legal. 2. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a… Ver mais
Processo 1056505-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lindenbergue Andre Passos - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº1056497-81.… Ver mais
Intimação
Processo 1011400-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - MARIA VITÓRIA VIEIRA DA SILVA - Vistos. Compulsando os autos, verifico que no curso do processo a autora foi matriculada em escola especial da rede pública conveniada de ensino, por ato discricio… Ver mais
Intimação
Processo 1033128-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Jonas Irineu Luz Teixeira Favaro - Vistos. Fls.120/123: Oficie-se a autoridade competente para cumprimento da r. decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento, que concedeu a liminar, para tão somente determinar a res… Ver mais

Processo nº 1006647-58.2025.8.26.0053

ID: 300947444
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006647-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - A.C.D.S. - Vistos. Vistos em saneador. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades, ou falhas. Dou o feito por saneado. FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO a aptidão psicológ… Ver mais
Intimação
Processo 0013367-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1022106-71.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - Rogério Schnaider - Vistos. 1. Devido à alteração na Lei de Custas, estabeleceu-se que no momento da instauração da fase de Cumprimento de Sentença, a partir de 03/01/… Ver mais
Intimação
Processo 0013367-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1022106-71.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - Rogério Schnaider - Vistos. 1. Devido à alteração na Lei de Custas, estabeleceu-se que no momento da instauração da fase de Cumprimento de Sentença, a partir de 03/01/… Ver mais
Processo 1047678-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - M.O.R.O. - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1047671-66.2025.8.26.00… Ver mais
Intimação
Processo 1013049-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Paulo César Siboldi - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes, sob pena de preclusão, especificar se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência de forma clara e objetiva, sob pena de i… Ver mais
Intimação
Processo 0018217-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adilton Ferreira de Brito - Vistos. A Jurisprudência tornou-se pacífica quanto à necessidade de se comprovar a real impossibilidade de as partes arcarem com os gastos do processo sem que ocorra prejuízo ao … Ver mais
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