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Lais Cristine Cavalcanti x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 326677824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016845-33.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LAIS CRISTINE CAVALCANTI

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

LAIS CRISTINE CAVALCANTI

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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Processo 0016845-33.2025.8.26.0002 (processo principal 1015257-71.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lais Cristine Cavalcanti - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de…

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Processo nº 1015160-71.2025.8.26.0002

ID: 329899281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015160-71.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. J. DE F. J. R. M. V. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA FERREIRA DE MEO MADDALENA SÁ

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LETICIA DA SILVA SOBREIRA

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Processo 1015160-71.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - D.J.F. - - V.M.A. - - J.R.M. - Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os efeitos regulares, o acordo cele…

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M. C. De S. x L. De C.

ID: 332649500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0016739-71.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DE S.

Polo Passivo:

L. DE C.

Intimação

Advogados:

FERNANDO SILVA BRASILINO

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FERNANDA BRAGA DA SILVA

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Processo 0016739-71.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S. e outro - L.C. - 1-) Uma vez que a requerente está representada por advogado, que se considera intimado d…

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L. Da S. O. x B. B. S. A.

ID: 334001504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018291-71.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. DA S. O.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

CAMILLA DO VALE JIMENE

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ALEXANDRE BERTHE PINTO

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Processo 0018291-71.2025.8.26.0002 (processo principal 1051731-46.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - L.S.O. - B.S. - Vistos. Fl. 182/185: Depósito judicial de R$ 5.270,31 …

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Bella Produtos Para Iluminação Ltda x Fernando Santana Andrade - Loja Decor Andrade

ID: 337680411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044648-71.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BELLA PRODUTOS PARA ILUMINAçãO LTDA

Polo Passivo:

FERNANDO SANTANA ANDRADE - LOJA DECOR ANDRADE

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO X. S. RIBEIRO DA SILVA

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GUILHERME DA COSTA BARBOSA

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Processo 1044648-71.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Bella Produtos para Iluminação Ltda - Fernando Santana Andrade - Loja Decor Andrade - Vistos. Homologo, para que produza s…

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Sm.23 Infraestrutura Ltda x Allonda Comercial Geossintéticos Ambientais Ltda e outros

ID: 337783949

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2233218-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SM.23 INFRAESTRUTURA LTDA

Polo Passivo:

ALLONDA COMERCIAL GEOSSINTéTICOS AMBIENTAIS LTDA ALLONDA ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDA

Distribuídos

Advogados:

MAURO TEIXEIRA DE FARIA

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MAURO TEIXEIRA DE FARIA

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LARISSA NOVAIS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 2233218-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Control Word Automacao Industrial Ltda x Droide - Programação De Máquinas Industriais

ID: 294289424

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1053669-55.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONTROL WORD AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

DROIDE - PROGRAMAçãO DE MáQUINAS INDUSTRIAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE FURUKAWA

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GABRIEL GONÇALVES DANIEL

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DAVI ESTEVES CORRÊA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053669-55.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053669-55.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Control Word Automacao Industrial Ltda - Apelado: Droide - Programação de Máquinas Industriais - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. AUTORA QUE SUCUMBIU EM PARTE MÍNIMA DO PEDIDO, INCIDINDO A REGRA CONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 86 DO CPC. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. O CASO EM EXAME VERSA SOBRE O PEDIDO FORMULADO PELA RÉ PARA REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA, POR CONTA DO AFASTAMENTO DA MULTA DE 10% REQUERIDA PELA AUTORA, RESULTANDO EM UMA SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DO MONTANTE PLEITEADO NA EXORDIAL.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA É APLICÁVEL AO CASO CONCRETO, CONSIDERANDO QUE A APELANTE SUCUMBIU EM MAIOR PARTE.III. RAZÕES DE DECIDIR: A REGRA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 86 DO CPC É APLICÁVEL AO CASO CONCRETO, POIS A APELADA SUCUMBIU EM PARTE MÍNIMA DO PEDIDO, DEVENDO A RÉ RESPONDER INTEGRALMENTE PELA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. PRECEDENTES DO TJSP CORROBORAM A APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 86 DO CPC, EM CASOS DE SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DO PEDIDO.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. A SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DE UMA DAS PARTES IMPLICA NA RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA OUTRA PARTE PELAS DESPESAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 86 DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Davi Esteves Corrêa (OAB: 426803/SP) - Gabriel Gonçalves Daniel (OAB: 481488/SP) - Andre Furukawa (OAB: 469074/SP) - 5º andar

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Grill Haddock Churrascaria Ltda x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 303583237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025442-71.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GRILL HADDOCK CHURRASCARIA LTDA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

RUBENS JOSÉ CÂNDIDO

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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Processo 1025442-71.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Grill Haddock Churrascaria Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Nos termos …

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Processo nº 1045327-71.2025.8.26.0002

ID: 301137388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1045327-71.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. K. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELA VIZENTINI BANHOS

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CAUÊ ROMÃO BANHOS

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Processo 1045327-71.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.S.M. - Vistos. 1) Concedo os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2) Emende-se a petição inicia…

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Processo nº 1045327-71.2025.8.26.0002

ID: 301137816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1045327-71.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. K. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELA VIZENTINI BANHOS

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CAUÊ ROMÃO BANHOS

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Processo 1045327-71.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.S.M. - Vistos. 1) Concedo os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2) Emende-se a petição inicia…

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