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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000159-06.2023.4.06.3818" – Página 66 de 68

Processo nº 1000159-69.2024.8.26.0232

ID: 295415456
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000159-69.2024.8.26.0232 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria Regina Bueno - Vistos. Fls. 117/118: A questão posta à análise concerne à possibilidade de penhora de bens móveis (veículos) que, embora registrados em nome de terceiros, encontram-se na posse direta do executado… Ver mais
Intimação
Processo 1000159-54.2025.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Eduardo Meschiari - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOSE EDUARDO MESCHIARI, em desfavor da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, resolvendo … Ver mais

Processo nº 1000159-41.2025.8.26.0424

ID: 331997296
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000159-41.2025.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Janete Mariano de Mendonça - Vistos. A parte autora busca o recebimento do Adicional de Local de Exercício (ALE), sob o argumento que a fazenda pública ré deixou de efetuar o pagamento da referida verba nos períod… Ver mais

A. De S. P. De B. x F. M. R.

ID: 313454664
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000159-28.2023.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: A. de S. P. de B. - Apelado: F. M. R. (Justiça Gratuita) - Magis… Ver mais

Processo nº 1000159-54.2025.8.26.0355

ID: 277916793
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Etiene Ferraz de Almeida Moraes (OAB 463421/SP) Processo 1000159-54.2025.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. da S. R. - 1. Os requisitos para o deferimento da medida de urgência estão previstos no art. 300 do Código de Processo Civil que dispõe: A tutela de urgência será concedida… Ver mais
Intimação
Processo 1000159-23.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Paulo César de Sousa - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. A conexão, prevista no artigo 55 do Código de Processo Civil, ocorre quando duas ou mais ações possuem em comum o pedido ou a causa de pedir, recom… Ver mais
Processo 1000159-75.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Estela de Souza - SERASA EXPERIAN - - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Teor do ato: Teor do ato: Vistos. Tratando-se de composição direta entre as partes, maiores e capazes, compete ao Juízo tão somente verifica… Ver mais
Processo 1000159-28.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Pereira de Souza - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Primeiramente, verifico que houve renúncia do mandato do patrono que representa a ré nos autos. Observ… Ver mais
Intimação
Processo 1000159-92.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Wesley Rodrigo da Silva - ANTE O EXPOSTO e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação proposta em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo-se o proces… Ver mais
Processo 1000159-29.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certific… Ver mais
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