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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000174-81.2023.8.26.0229" – Página 66 de 75

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000174-68.2024.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Companhia Pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000174-68.2024.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Companhia Pa… Ver mais
Intimação
ADV: Fabio Amato Angelini (OAB 288220/SP) Processo 1000174-42.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: T. M. A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para que seja contado o tempo de estágio prob… Ver mais

T. F. V. x M. F. F. S.

ID: 330745675
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000174-13.2025.8.26.0229 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.F.V. - M.F.F.S. - Vistos. Fls. 100/101: Proceda-se a exclusão da advogada EMILIANE ALCÂNTARA DE BARROS VILARINHO do cadastro de partes. Ciência à requerida da realização do Estudo Social: T… Ver mais
Processo 1000174-61.2022.8.26.0247 (apensado ao processo 1001806-59.2021.8.26.0247) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rachel Salinas Pombo - José Gonçalo Salinas - - Erica Salinas de Oliveira (salinas.maritimista@gmail.com) - "Nos termos dos arts. 1285 e 1286 e seguint… Ver mais
Processo 1000174-81.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Pupim Souza - - Bruna Vitória Cecílio Traete - Residencial Clube Bela Vista Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a. DECLARAR rescindido o contrato firmado en… Ver mais
Processo 1000174-69.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Temoteo Filho - Apbrasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Ante o exposto, julgo procedente os pedidos para declarar a inexistênciaderelação jurídica/débito ent… Ver mais

Processo nº 1000174-98.2025.8.26.0136

ID: 311364141
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000174-98.2025.8.26.0136 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Laercio Batista Leite - Vistos. Conheço dos embargos, visto que tempestivos; não obstante, no mérito, o recurso em tela não comporta acolhimento. Pois bem. Os aclaratórios servem para sanar um dos vícios p… Ver mais

Processo nº 1000174-77.2025.8.26.0240

ID: 312425587
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000174-77.2025.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Vitória Lima Bottaro - Vistos. Defiro os benefício da Justiça gratuita. VITÓRIA LIMA BOTTARO, menor impúbere, representada por sua genitora JURACI DE LIMA, ajuizou ação de obrigação de fazer em face do ESTADO D… Ver mais

Dispan Alimentos Ltda x Celio Batista Mercadante

ID: 278980003
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Jean Carlos Gomes (OAB 288766/SP), Veronica de Abreu Dias Martins (OAB 308856/SP) Processo 1000174-18.2025.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dispan Alimentos Ltda - Reqdo: Celio Batista Mercadante - Vistos. Sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado do feito (art. 355, … Ver mais
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