Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000281-02.2022.8.26.0346" – Página 66 de 75

Processo nº 1000281-47.2025.8.26.0200

ID: 294331504
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Gália - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000281-47.2025.8.26.0200
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000281-47.2025.8.26.0200 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.P.V. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se … Ver mais
Processo 1000281-75.2023.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Cristina Almeida Santana - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - - Zona Azul Brasil Serviços Administrativos Eireli - Aos 05 de junho de 2025, às 10h30min, foi realizada… Ver mais
Processo 1000281-75.2023.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Cristina Almeida Santana - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - - Zona Azul Brasil Serviços Administrativos Eireli - Aos 05 de junho de 2025, às 10h30min, foi realizada… Ver mais

Processo nº 1000281-34.2025.8.26.0172

ID: 321152298
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1000281-34.2025.8.26.0172 - Usucapião - Aquisição - Thiago dos Santos Alves - - Cristiane Bernardo Leite - I - Juntado o documento pendente e esclarecida a questão referente ao polo passivo, deixo de deliberar sua alteração neste momento por ser necessária nova emenda à inicial. Isso por… Ver mais
Processo 1000281-92.2025.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Idalima Minguini Serrano - Cebap - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. A aplicação de eventual multa será apreciada em momento oportuno pelos motivos que passo a … Ver mais
Processo 1000281-46.2024.8.26.0535 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Carlos Martins Bastos e outro - José Henrique Ricarte de Sousa - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e outro - Providencie a parte autora/exequente a taxa referente à(s) pesquisa(s) solici… Ver mais
Processo 1000281-72.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carla Roberto Sparano Gomes - - Gabriel Guedes Alves - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: Visto… Ver mais
Processo 1000281-78.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Alessandro Aparecido Cardozo Gonçalves - Asssociação Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb/br - Vistos. Trata-se de demanda em que se questiona descontos efetuados por associação no benefício pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000281-82.2024.8.26.0523 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salesópolis - Recorrente: Ana Cláudia de Alvarenga Brito - Recorrido: Prefeitura Municipal de Salesópolis - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000281-95.2024.8.26.0648/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Urupês - Embargante: Antonio Rubio Garrido e outro - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. … Ver mais
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