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Resultados para "1000567-20.2024.5.02.0607" – Página 66 de 77

Processo nº 1000567-93.2025.8.26.0533

ID: 278808171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000567-93.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DARITHA PARTICIPAçãO E CONSTRUçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS MORAES FOLSTER

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ADV: Matheus Moraes Folster (OAB 413666/SP) Processo 1000567-93.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exeqte: Daritha Participação e Construção Ltda. - Vistos, Trata-…

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Jaime Veículos Ltda. Me x Gildeon Dias Dos Santos

ID: 324702129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000567-97.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JAIME VEíCULOS LTDA. ME

Polo Passivo:

GILDEON DIAS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MILENA MARIA RODRIGUES

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JAMIL GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO

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EDUARDO BASILIO DA COSTA

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Processo 1000567-97.2023.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Jaime Veículos Ltda. Me - Gildeon Dias dos Santos - Vistos. - Não comprovada a quitação da dívida, acolho o pedido …

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Processo nº 1000567-30.2025.8.26.0069

ID: 334725420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000567-30.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE REGO RODRIGUES

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BRUNA ISIS CORRÊA PINAFO

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BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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ANGELA MARIA SEIDEL NEVES

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Processo 1000567-30.2025.8.26.0069 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED…

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Processo nº 1000567-52.2025.8.26.0288

ID: 337193585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000567-52.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JAMES HOFFMANN BIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

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GABRIELI FERNANDES GASPARETE

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Processo 1000567-52.2025.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - James Hoffmann Bida - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCE…

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Nilva Xavier Da Cruz x Banco Daycoval S/A

ID: 308410659

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000567-68.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NILVA XAVIER DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA

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WELLINGTON FARIA DO PRADO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000567-68.2025.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1000567-13.2025.8.26.0204

ID: 308453232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-13.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DE J. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILMA CARLA DE MELO GUIMARÃES

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Processo 1000567-13.2025.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Família - J.L.J.C. - Houve manifestação por parte da Representante do Ministério Público às fls. 28, na qual foi apontada inconsistênci…

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Tatiana Lukiautchuki x Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca

ID: 301242625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000567-65.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA LUKIAUTCHUKI

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES

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DIEGO ANTONIO BARBOSA

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Processo 1000567-65.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiana Lukiautchuki - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Vistos. 1) Conside…

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Banco Bradesco S/A x Sebastiana Donisete De Almeida Souza

ID: 295321175

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000567-20.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

SEBASTIANA DONISETE DE ALMEIDA SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

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PATRÍCIO DE FREITAS FÁVERO

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ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO

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DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000567-20.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000567-20.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Sebastiana Donisete de Almeida Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rosangela Telles - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS EM CONTA CORRENTE DE PRÊMIOS DE SEGURO NÃO CONTRATADO. AÇÃO AJUIZADA EM FACE DA SEGURADORA E DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. PRETENSÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU. INCONFORMISMO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ. LEGITIMIDADE PASSIVA. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ADOTADA A TEORIA DA ASSERÇÃO, AS CONDIÇÕES DA AÇÃO DEVEM SER AFERIDAS DE ACORDO COM AS AFIRMAÇÕES TRAZIDAS NA PETIÇÃO INICIAL. IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DA CADEIA DE FORNECIMENTO DO SERVIÇO PRESTADO. PERTINÊNCIA SUBJETIVA. RELAÇÃO JURÍDICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A AUTORA TENHA CONTRATADO OS SERVIÇOS QUE LASTREIAM OS DESCONTOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ EM FAVOR DA SEGURADORA CORRÉ. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INTERMEDIAÇÃO DA COBRANÇA E PAGAMENTO. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO EXIME O BANCO QUE, VISANDO AUFERIR LUCROS, CAUSOU DANOS AO SEU CLIENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA ALIADA À ATUAÇÃO CULPOSA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO TOMOU AS MEDIDAS ACAUTELATÓRIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENIR VIOLAÇÃO A DIREITOS DOS CONSUMIDORES. RESPONSABILIDADE DO BANCO MANTIDA. DANO MORAL. OS DESCONTOS REALIZADOS REDUZIRAM OS MÓDICOS GANHOS DA AUTORA, PRIVANDO-A, PROVISORIAMENTE, DE VALORES INDISPENSÁVEIS À SUA SOBREVIVÊNCIA. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA, MAS QUE DEVE SER DIMENSIONADA DE MODO QUE REPARE OS DANOS CAUSADOS, SEM ACARRETAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. QUANTUM IN

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Processo nº 1000567-76.2025.8.26.0280

ID: 282485962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000567-76.2025.8.26.0280

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DAS DORES ELOI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA VILIMOVIC TORRES LEÃO

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ADV: Renata Vilimovic Torres Leão (OAB 302482/SP) Processo 1000567-76.2025.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida das Dores Eloi - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à autora. An…

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Processo nº 0036700-73.2024.8.26.0053

ID: 335012670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0036700-73.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA SANT'ANA REZENDE

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Processo 0036700-73.2024.8.26.0053 (processo principal 1000567-15.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pensão - Lucia Helena de Azevedo - Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo as con…

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