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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000724-68.2022.5.02.0443" – Página 66 de 69

Processo 1000724-75.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Mikaela Carolina Santos Silvestrin - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar MUNICÍPIO DE L… Ver mais
Intimação
ADV: Amanda de Souza Ferreira da Silva (OAB 452329/SP) Processo 1000724-98.2025.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Geison Willian Duarte - Vistos. Ao menos por ora, neste momento processual, não reputo presentes a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o ris… Ver mais
Intimação
Processo 1000724-30.2025.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Correa Martins - Crefaz - Crédito Consciente - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênci… Ver mais

Processo nº 1000724-73.2025.8.26.0660

ID: 302258411
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000724-73.2025.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luiza de Fatima Otaviani - Vistos. A gratuidade da justiça tem natureza jurídica de isenção do adiantamento de despesas processuais, dentre elas as custas judiciais, as quais têm natureza tributária, na linha da… Ver mais
DESPACHO Nº 2259099-43.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Anderson Dantas Queiroz dos Santos - Agravado: Sociedade Matonense de B… Ver mais
Intimação
Processo 1000724-90.2025.8.26.0428 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Erica Wilma dos Santos - Vistos.Tra Trata-se de queixa-crime oferecida por ERICA WILMA DOS SANTOS em face de ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA, imputando-lhe a prática dos crimes de c… Ver mais
Processo 1010191-27.2021.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Kleber Rogério Borba da Silveira - - Paulo Nogueira - - Isac Pedroso da Silva - Claudia Graciele Alves Silveira - - Zélia Domingues Alves - - Maria Claudete Alves - - Ivan Alves - - Judith do Amorim Alves - - Ivone Ap… Ver mais
Processo 1010191-27.2021.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Kleber Rogério Borba da Silveira - - Paulo Nogueira - - Isac Pedroso da Silva - Claudia Graciele Alves Silveira - - Zélia Domingues Alves - - Maria Claudete Alves - - Ivan Alves - - Judith do Amorim Alves - - Ivone Ap… Ver mais

Processo nº 1000724-14.2025.8.26.0615

ID: 277612912
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Rigamonte Frota (OAB 301155/SP) Processo 1000724-14.2025.8.26.0615 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jose Henrique Pamplona - Vistos. 1. Fls. 23/27: recebo como emenda à inicial. 2. Fica deferida a expedição de certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identific… Ver mais
Intimação
Processo 1000724-44.2016.8.26.0319 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Dilce Barreto Francisco e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 456/460. Os exequentes apresentaram pedido de alvará do valor depositado nos autos, com retenção apenas do herdeiro ado… Ver mais
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