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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001011-27.2021.5.02.0391" – Página 66 de 86

Intimação
Processo 1041114-63.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Pedro Henrique Souza Maia - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra sentença, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as razões… Ver mais
Intimação
Processo 1042072-49.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Hoy Cervejaria e Hidromelaria Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte ré contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as razões … Ver mais
Processo 1044916-69.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Novo Rumo Apoio Administrativo e Reengenharia Organizacional Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, contradição e… Ver mais
Processo 1043176-76.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Rmcp Holding e Participacoes Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra sentença, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisa… Ver mais
Processo 1059583-60.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Barzel Properties Gestora de Recursos Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscurid… Ver mais
Intimação
Processo 1041773-72.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Bornlogic Tecnologia S.a. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra sentença, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando as ra… Ver mais
Processo 1001011-13.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - Josias de Lima Pedroso Santiago - Rosangela Cristiane barbosa Verissimo - DISPOSITIVO. Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCE… Ver mais

Processo nº 1001011-62.2025.8.26.0037

ID: 277910765
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1001011-62.2025.8.26.0037 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Eronilda Henrique Ferreira - Vistos. Conquanto não se olvide que a Constituição Federal prevê a concessão do benefício da assistência judiciária àqueles que comprovarem a insufici… Ver mais
Processo 1012424-24.2025.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Abc Sistema de Transporte Spe S.a. - Savoy Imobiliária Construtora Ltda e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra sentença, onde se questiona… Ver mais
Processo 1098148-30.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Loft Iii Fundo de Investimento Imobiliário - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra sentença, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analis… Ver mais
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