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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001011-47.2024.5.02.0706" – Página 66 de 84

Processo 0009385-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1026696-57.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Danilo Luiz Goulart - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte exequente contra decisão, onde se questiona a existê… Ver mais
Processo 1049214-07.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Natus Spe Empreendimento Imobiliário Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra sentença, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade.… Ver mais
Processo 1058741-80.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Jaqueline Silva Simoni - - Luiz Simoni Neto - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte impetrante contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, contradição e obscuridade. Analisando… Ver mais

Processo nº 1001011-19.2025.8.26.0213

ID: 324067433
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001011-19.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isaias Camargo - Vistos. O autor pleiteia, em sede de tutela antecipada, que o recebimento de seu benefício previdenciário seja novamente direcionado para a agência da Caixa Econômica Federal situada nesta … Ver mais
Processo 1081971-25.2023.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Manila Investimentos Imobiliários Ltda - - Wal Mart Brasil LTDA e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, contradição e … Ver mais

Processo nº 0003924-45.2009.8.26.0053

ID: 326037222
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003924-45.2009.8.26.0053 (053.09.003924-9) - Monitória - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Emerson Marcel Franchi Frassi - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte exequente contra decisão, onde se questiona a existência de omissão, con… Ver mais
Processo 1034479-03.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Leon Antonio Parsekian - - Aida Parsekian - - Hampartsum Roberto Parsekian - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO contra sentença, onde se questiona a e… Ver mais
Processo 0000255-29.2025.8.26.0374 (processo principal 1001011-55.2024.8.26.0374) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudir Lafaiete Kazita - - Eliana Andrade Kazita - J. G. Silveira Empreendimentos Spe – Ltda. - - Empreendedora Mnx Empreendime… Ver mais

Processo nº 1001011-06.2025.8.26.0185

ID: 326752154
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001011-06.2025.8.26.0185 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.J.C. - Vistos. Petição inicial e documentos - (pedido justiça gratuita): O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que … Ver mais
Processo 0007893-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1066513-36.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Base de Cálculo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magazine Torra Torra Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte executada contra decisão, onde se … Ver mais
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